23/05/2025 09:18

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:21

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/05/2025 09:21

Redistribuição de Processo - Saída
19/05/2025 09:21

Recebidos os autos do Outro Foro
16/05/2025 14:07

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/05/2025 13:31

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
16/05/2025 13:25

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosa Pires Mendes de Camargo (OAB 315127/SP) Processo 0008183-42.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: EMERSON YOSHIMI DE OLIVEIRA - Indeferido o pedido de livramento condicional, o sentenciado interpôs agravo em execução, que deu provimento ao pedido em 01/04/2025 (fls. 180/187).

Entretanto, em 31/03/2025, houve deferimento do regime aberto, com expedição de alvará de soltura, ora cumprido em 01/04/2025 (fl. 165 verso).

Assim, impossível o cumprimento do v.

Acórdão nº 0000862-19.2025.8.26.0026, em razão da perda superveniente do objeto.

No mais, diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Cotia, nesse Estado, na forma digital através do SAJ.
15/05/2025 00:23

Remetido ao DJE
14/05/2025 21:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/05/2025 11:06

Conclusos para decisão
16/04/2025 18:10

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2025 17:16

Mandado Expedido
16/04/2025 17:16

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2025 13:51

Conclusos para despacho
04/04/2025 08:22

Documento Juntado
02/04/2025 11:47

Documento Juntado
02/04/2025 10:17

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
02/04/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosa Pires Mendes de Camargo (OAB 315127/SP) Processo 0008183-42.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: EMERSON YOSHIMI DE OLIVEIRA - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de subsídios quanto: (I) à absorção do sentenciado da terapêutica penal; e (II) ao prognóstico de eventual reincidência.

Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional.

Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo.

Caso as partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao perito.

Aguarde-se por 30 dias o laudo requisitado.

No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade.
01/04/2025 13:47

Remetido ao DJE
01/04/2025 12:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 12:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 11:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:41

Conclusos para despacho
01/04/2025 05:48

Remetido ao DJE
01/04/2025 05:48

Remetido ao DJE
31/03/2025 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 16:17

Alvará Juntado
31/03/2025 15:41

Concessão
31/03/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 16:48

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:38

Petição Juntada
21/03/2025 17:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 16:58

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
21/03/2025 16:57

Boletim Informativo Atualizado Juntado
20/03/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:55

Remetido ao DJE
17/03/2025 17:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:42

Petição Juntada
06/03/2025 13:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 14:20

Petição Juntada
21/02/2025 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 10:38

Petição Juntada
18/02/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:02

Remetido ao DJE
14/02/2025 15:36

Ato ordinatório
14/02/2025 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2025 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2025 15:33

Planilha de Cálculos Juntada
29/01/2025 14:30

Recurso Interposto
29/01/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 13:30

Remetido ao DJE
28/01/2025 12:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 15:00

Petição Juntada
16/01/2025 11:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 10:57

Petição Juntada
12/12/2024 08:55

Petição Juntada
26/11/2024 15:14

Ofício Expedido
17/10/2024 09:16

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:37

Embargos de Declaração Juntados
16/10/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:03

Remetido ao DJE
14/10/2024 13:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 13:43

Concedida Progressão de regime
14/10/2024 13:12

Conclusos para decisão
14/10/2024 09:42

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:34

Petição Juntada
08/10/2024 09:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/10/2024 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 09:06

Petição Juntada
26/09/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:46

Petição Juntada
25/09/2024 09:03

Remetido ao DJE
24/09/2024 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/09/2024 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/09/2024 13:34

Ato ordinatório
24/09/2024 13:32

Planilha de Cálculos Juntada
24/09/2024 13:29

Folha de Antecedentes Juntada
24/09/2024 09:05

Petição Juntada
23/09/2024 14:47

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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