01/05/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:04

Remetido ao DJE
28/04/2025 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 16:43

Homologado o Cálculo
28/04/2025 10:20

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:16

Conclusos para despacho
11/04/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:05

Remetido ao DJE
09/04/2025 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 16:38

Ato ordinatório
09/04/2025 16:37

Expedição de documento
02/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Cristina Ferreira Mangile (OAB 443768/SP) Processo 0001307-42.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ISAIAS PEDRO FELICIO - Nos termos do artigo 126, § 1º, I , da Lei de Execução Penal, certificado o aproveitamento escolar e o bom comportamento carcerário do sentenciado preso no(a) unidade prisional Penitenciária I de Reginópolis, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 17 dias da pena corporal, atento as 206 horas de frequência escolar, no período de 30/08/2024 a 17/12/2024 e 09/12/2024 a 19/12/2024 com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
01/04/2025 05:44

Remetido ao DJE
31/03/2025 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 15:48

Declarada a Remição
31/03/2025 15:23

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:07

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:57

Petição Juntada
24/03/2025 08:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 08:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 08:20

Petição Juntada
17/12/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 09:12

Remetido ao DJE
13/12/2024 15:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 13:35

Conclusos para decisão
29/11/2024 09:53

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:21

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
07/11/2024 09:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:00

Remetido ao DJE
06/11/2024 11:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2024 11:13

Homologado o Cálculo
06/11/2024 10:20

Conclusos para decisão
05/11/2024 12:06

Conclusos para despacho
27/10/2024 11:55

Petição Juntada
25/10/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 09:01

Remetido ao DJE
24/10/2024 05:57

Ato ordinatório
24/10/2024 05:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2024 05:54

Planilha de Cálculos Juntada
23/10/2024 16:36

SAP - Intimação Assinada Juntado
12/09/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:01

Remetido ao DJE
10/09/2024 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2024 14:56

Declarada a Remição
10/09/2024 11:17

Conclusos para decisão
04/09/2024 14:16

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:52

Petição Juntada
26/08/2024 10:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 10:45

Petição Juntada
25/06/2024 14:35

Pedido de Habilitação Juntado
05/04/2024 21:58

Suspensão do Prazo
13/12/2023 22:33

Suspensão do Prazo
05/06/2023 11:25

Guia de Recolhimento Juntada
05/06/2023 11:25

Certidão Juntada
05/06/2023 11:23

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
10/05/2022 10:06

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
19/04/2022 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2022 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2022 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2022 15:58

Homologado o Cálculo
18/04/2022 19:18

Conclusos para decisão
18/04/2022 17:43

Conclusos para despacho
18/04/2022 17:42

Certidão de Cartório Expedida
06/04/2022 11:40

Ofício Expedido
05/04/2022 18:56

Petição Juntada
04/04/2022 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2022 15:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2022 15:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2022 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2022 14:58

Realizado Cálculo
04/04/2022 14:51

Folha de Antecedentes Juntada
23/03/2022 15:57

Classe Retificada
25/02/2022 15:50

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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