25/07/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:36

Concedida Progressão de regime
24/07/2025 10:36

Conclusos para decisão
23/07/2025 17:04

Conclusos para despacho
22/07/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:23

Ato ordinatório
14/07/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 01:12

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:27

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:27

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:26

Homologado o Cálculo
24/04/2025 12:16

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:56

Conclusos para despacho
17/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:19

Ato ordinatório
15/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Grazielle Adelle Caldeira Villani (OAB 318300/SP) Processo 0006318-52.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL AUGUSTO BONASSIO - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira", em Pirajuí/SP, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 155 (cento e cinquenta e cinco) dias da pena corporal, atento aos 466 (quatrocentos e sessenta e seis) dias de trabalho no período de 25.04.2023 a 13.03.2025.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
01/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:07

Declarada a Remição
27/03/2025 14:57

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:36

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:47

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:27

Homologado o Cálculo
05/02/2025 13:46

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:47

Conclusos para despacho
31/01/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 16:10

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:10

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 23:28

Suspensão do Prazo
05/04/2024 22:05

Suspensão do Prazo
19/02/2024 14:36

Juntada de Ofício
13/12/2023 22:38

Suspensão do Prazo
02/12/2022 11:51

Expedição de Certidão.
02/12/2022 11:51

Expedição de Certidão.
22/11/2022 17:58

Expedição de Certidão.
22/11/2022 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 11:19

Conclusos para decisão
22/11/2022 10:57

Conclusos para despacho
21/11/2022 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 18:06

Expedição de Certidão.
11/11/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 14:55

Conclusos para despacho
11/11/2022 14:52

Conclusos para despacho
11/11/2022 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 11:35

Expedição de Certidão.
09/11/2022 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 17:31

Expedição de Ofício.
03/11/2022 11:32

Expedição de Certidão.
03/11/2022 11:32

Expedição de Certidão.
03/11/2022 11:31

Expedição de Certidão.
03/11/2022 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2022 11:29

Realizado Cálculo
03/11/2022 11:26

Apensado ao processo
03/11/2022 11:11

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 13:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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