TJSP - 1500831-81.2024.8.26.0535

1ª instância - 01 Criminal de Guarulhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OTAVIO FERREIRA DE SIQUEIRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

DEISE CAROLINA FERREIRA SILVA

OAB: 518833/SP

CPF *06.***.*35-33

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALAECIO NUNES ALVES

CPF *56.***.*77-98

ROMILSON OLIVEIRA SILVA - RE: 090942

CPF *22.***.*12-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 21:13

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2025 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2025 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 16:28

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Deise Carolina Ferreira Silva (OAB 518833/SP) Processo 1500831-81.2024.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: OTÁVIO FERREIRA DE SIQUEIRA - Pela MMa.

    Juíza foi prolatada a sentença que segue em separado.

    Certifico e dou fé que o Ministério Público, intimado em audiência, manifestou o desejo de NÃO RECORRER da sentença prolatada.

    Certifico ainda que o réu Otávio Ferreira De Siqueira e a Patrona constituída, intimados em audiência, manifestaram o desejo de NÃO RECORRER da sentença prolatada.

  • 02/04/2025 23:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 02:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 02:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 15:21

    Julgada Procedente a Ação

  • 01/04/2025 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2025 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2025 09:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 09/01/2025 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 07:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2024 19:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/12/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2024 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2024 09:53

    Juntada de Mandado

  • 21/11/2024 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 20:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2024 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 11:40

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2024 02:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 23/08/2024 13:24

    Recebida a denúncia

  • 22/08/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2024 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 14:47

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2024 16:25

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2024 16:24

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2024 05:19

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2024 11:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2024 13:13

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 10:18

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 15/04/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 14:40

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/04/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2024 12:41

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 10/04/2024 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2024 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 11:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/03/2024 11:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/03/2024 11:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/03/2024 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/03/2024 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/03/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 00:22

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2024 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2024 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2024 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 17/03/2024 12:01

    Expedição de Alvará.

  • 17/03/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2024 11:45

    Concedida a Liberdade provisória

  • 17/03/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2024 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2024 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2024 09:35

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2024 08:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 17/03/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2024 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 17/03/2024 08:40

    Mudança de Magistrado

  • 17/03/2024 06:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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