28/04/2025 17:19

Ofício Expedido
28/04/2025 10:46

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2025 01:59

Remetido ao DJE
25/04/2025 15:03

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
25/04/2025 13:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/04/2025 11:03

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:42

Ofício Expedido
24/04/2025 11:42

Ofício Expedido
24/04/2025 10:45

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:42

Petição Juntada
23/04/2025 14:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 14:34

Certidão de Cartório Expedida
23/04/2025 14:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/04/2025 10:15

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Soares Fonseca (OAB 413003/SP) Processo 1589376-61.2022.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ED WILSON BARBOSA MATTOS, MARCO ANTONIO SESQUIM - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de MARCO ANTONIO SESQUIM e ED WILSON BARBOSA MATTOS, com fundamento no artigo 28 A, § 13, do CPP.

Comunique-se ao IIRGD imediatamente.

Atualize-se o sistema informatizado, nos termos do art.379 e parágrafos das NSCGJ.
02/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:27

Remetido ao DJE
01/04/2025 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 16:32

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 16:22

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
01/04/2025 15:25

Conclusos para Sentença
01/04/2025 14:45

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:22

Petição Juntada
01/04/2025 10:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 19:00

Pedido de Extinção Juntada
25/03/2025 09:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/03/2025 17:11

Ofício Expedido
24/03/2025 17:11

Ofício Expedido
21/03/2025 16:53

Certidão de Cartório Expedida
19/03/2025 20:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 18:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 18:43

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
19/03/2025 10:35

Certidão Criminal Juntada
14/03/2025 14:18

Petição Juntada
11/03/2025 12:44

Documento Juntado
26/02/2025 09:28

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
24/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:34

Conclusos para despacho
21/02/2025 12:46

Petição Juntada
21/02/2025 11:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 16:02

Petição Juntada
20/02/2025 13:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 13:09

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
06/02/2025 16:16

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/02/2025 16:16

Mandado Juntado
27/01/2025 10:34

Mandado Expedido
27/01/2025 10:34

Mandado Expedido
23/01/2025 10:24

Certidão de Cartório Expedida
22/01/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:41

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:36

Petição Juntada
21/01/2025 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/01/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 14:25

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
17/01/2025 11:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/01/2025 13:08

Ofício Expedido
15/01/2025 12:57

Mandado Expedido
15/01/2025 12:57

Mandado Expedido
15/01/2025 12:57

Mandado Expedido
15/01/2025 12:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 12:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 12:35

Certidão de Cartório Expedida
26/11/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 01:44

Remetido ao DJE
22/11/2024 16:12

Audiência de Instrução e Julgamento
22/11/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:38

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/11/2024 10:48

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:55

Resposta à Acusação Juntada
21/11/2024 14:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/11/2024 14:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 10:57

Edital de Citação Expedido
19/11/2024 17:44

Ofício Expedido
19/11/2024 15:15

Certidão de Cartório Expedida
18/11/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:31

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:19

Petição Juntada
14/11/2024 09:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 09:46

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/08/2024 14:39

Mandado de Citação Expedido
09/08/2024 14:05

Certidão de Cartório Expedida
08/08/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:29

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:36

Petição Juntada
07/08/2024 11:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 11:40

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
06/08/2024 17:29

Petição Juntada
06/08/2024 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/08/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 16:47

Certidão Juntada
06/08/2024 16:46

Certidão Juntada
05/08/2024 15:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/07/2024 16:38

Ofício Expedido
31/07/2024 16:38

Ofício Expedido
31/07/2024 14:51

Certidão de Cartório Expedida
29/07/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:53

Conclusos para despacho
26/07/2024 12:46

Petição Juntada
26/07/2024 10:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 16:54

Certidão de Cartório Expedida
24/07/2024 16:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/07/2024 12:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/06/2024 15:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/04/2024 10:58

Mandado de Citação Expedido
09/04/2024 11:19

Mandado de Citação Expedido
05/04/2024 16:43

Certidão de Cartório Expedida
05/04/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:14

Conclusos para despacho
04/04/2024 14:16

Petição Juntada
02/04/2024 14:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 14:33

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
02/04/2024 14:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/04/2024 14:30

Mandado Juntado
16/02/2024 05:14

Suspensão do Prazo
12/01/2024 14:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/01/2024 15:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/01/2024 14:45

Mandado de Citação Expedido
08/01/2024 14:45

Mandado de Citação Expedido
08/01/2024 12:29

Certidão de Cartório Expedida
08/01/2024 12:25

Ofício Expedido
08/01/2024 12:25

Ofício Expedido
11/12/2023 11:55

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 06:45

Remetido ao DJE
07/12/2023 19:13

Recebida a denúncia
07/12/2023 16:29

Conclusos para decisão
05/12/2023 11:51

Conclusos para despacho
05/12/2023 11:32

Evoluída a Classe
05/12/2023 11:27

Denúncia Juntada
18/11/2023 09:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/11/2023 13:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2023 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 08:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/10/2023 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2023 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 15:56

Certidão Criminal Juntada
16/10/2023 15:56

Certidão Criminal Juntada
05/09/2023 16:27

Ofício Expedido
05/09/2023 16:27

Ofício Expedido
02/08/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:56

Conclusos para despacho
01/08/2023 17:57

Petição Juntada
24/07/2023 09:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2023 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 13:24

Relatório Final Juntado
13/07/2023 11:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/07/2023 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2023 11:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2023 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2023 10:10

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
29/03/2023 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/03/2023 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2023 17:24

Pedido de Prazo Juntada
09/01/2023 12:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2023 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2022 11:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2022 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2022 17:04

Pedido de Prazo Juntada
22/09/2022 17:55

Petição Juntada
10/09/2022 06:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2022 22:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2022 22:15

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
01/09/2022 14:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2022 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2022 20:41

Pedido de Prazo Juntada
04/08/2022 17:14

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004739-23.2022.8.26.0650

Axa Seguros S/A.

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2022 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0511355-25.2014.8.26.0271

Prefeitura do Municipio de Itapevi

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Advogado: Milton Celio de Oliveira Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2014 20:58

Exibir Processo

Processo nº 1003185-03.2022.8.26.0020

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Tayrini Fernanda Rodrigues da Silva

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2022 11:49

Exibir Processo

Processo nº 1005887-14.2025.8.26.0020

Fabiula da Silva Ribeiro

Fabio Bastos

Advogado: Edson Silva Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1502549-16.2024.8.26.0535

Justica Publica

Lucas Pereira de Franca Luquissa

Advogado: Ademir Souza Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2024 09:49

Exibir Processo