TJSP - 1017407-48.2023.8.26.0405

1ª instância - 01 Civel de Osasco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUSAN CRISTINA DOS SANTOS FARIA

CPF *34.***.*11-80

Advogados

SUELLEN SYGLYD ROCHA MOTA SAMPAIO

OAB: 419912/SP

CPF *04.***.*80-40

Polo Passivo

Partes

OSASCO EDUCACIONAL CURSOS TECNICOS LTDA

CNPJ: 45.105.733/0001-29

Advogados

WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 09:00

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2025 09:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/05/2025 04:55

    Suspensão do Prazo

  • 24/04/2025 09:15

    Petição Juntada

  • 01/04/2025 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Suellen Syglyd Rocha Mota Sampaio (OAB 419912/SP), Waldemar Cavalcanti de Albuquerque Sá (OAB 22412/PE) Processo 1017407-48.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Susan Cristina dos Santos Faria - Reqdo: Osasco Educacional Cursos Técnicos Ltda -

    Vistos. 1 - Tendo em vista que foi concedido à parte autora o benefício da gratuidade de justiça e diante da parcial procedência da ação, comprove a parte ré, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas iniciais, no valor de R$ 119,34 (50% da taxa judiciária sobre o valor atualizado atribuído à causa), já atualizado, nos termos do art. 1.098, § 2º, e § 5º, das NSCGJ, mediante recolhimento de guia DARE, Código 230-6, sob pena de independentemente de nova intimação ou determinação, ser expedida certidão para inscrição do crédito na dívida ativa do estado. 2 - Fls. 161/164: Cumpra-se o v.

    Acórdão.

    Se for de seu interesse, requeira a parte vencedora o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil. 3 - O pedido deverá ser formulado por meio de petição intermediária: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 4 - Após o protocolo no Portal de Serviços do sistema e-SAJ, diversamente das demais petições intermediárias, o efetivo cadastramento do cumprimento de sentença constitui um procedimento manual efetuado pela Serventia.

    Cadastrado o cumprimento de sentença, anote-se a extinção do processo de conhecimento conforme disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando-se estes autos em definitivo. 5 - Todas as futuras manifestações após o início do cumprimento de sentença deverão ser encaminhadas ao incidente a ser instaurado, que terá numeração própria, sob pena de não serem conhecidas. 6 - As custas de execução, na forma do art. 4º, IV, da Lei 11.608/03 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito) observado mínimo de 5 UFESPs vigentes, são de responsabilidade da parte exequente, ainda que no curso do processo seja entabulado acordo entre as partes com disposição diversa.

    Logo, o respectivo valor deve ser recolhido na instauração do do incidente e incluído no cálculo de liquidação. 7 - Fica desde já indeferido eventual fracionamento do cumprimento de sentença, no que tange à condenação do principal e a sucumbência, nos termos do art. 85, § 13, do Código de Processo Civil, que se aplica por analogia. 8 - No cumprimento de sentença de processo digital NÃO DEVEM SER JUNTADAS CÓPIAS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, nos termos do art. 1.285 das NJCGJ. 9 - Decorridos 30 (trinta) dias sem a prática dos atos que cabem à parte exequente, aguarde-se eventual provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. 10 - Fica desde já indeferido eventual pedido de dilação de prazo.

    Int.

  • 31/03/2025 00:47

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 16:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2025 14:06

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 16:12

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 19:48

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 20/03/2025 19:44

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 20/03/2025 19:41

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 25/06/2024 22:20

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 25/06/2024 22:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/04/2024 10:26

    Contrarrazões Juntada

  • 22/03/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2024 05:32

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2024 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 09:29

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 18:59

    Apelação/Razões Juntada

  • 15/01/2024 06:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 00:44

    Remetido ao DJE

  • 11/01/2024 16:31

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 25/11/2023 13:04

    Conclusos para Sentença

  • 25/11/2023 13:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/10/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 09:40

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2023 08:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/09/2023 10:18

    Réplica Juntada

  • 04/09/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 13:10

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2023 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/08/2023 23:25

    Contestação Juntada

  • 04/08/2023 06:02

    AR Positivo Juntado

  • 26/07/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 05:31

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2023 15:51

    Carta Expedida

  • 24/07/2023 15:50

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 06/07/2023 13:06

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 12:55

    Petição Juntada

  • 30/06/2023 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 05:32

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 10:14

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 11:16

    Petição Juntada

  • 13/06/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2023 05:30

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2023 15:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2023 12:00

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 10:32

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006027-20.2004.8.26.0176

Fazenda Nacional

Amelco S/A Industria Eletronica

Advogado: Alexandre Toral Molero

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/06/2004 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1001993-80.2025.8.26.0650

Banco Votorantims/A

Johnny Reis Lima

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1001589-60.2018.8.26.0137

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Paulo Henrique Roberto

Advogado: Fernando Denis Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2018 14:49

Exibir Processo

Processo nº 1004118-36.2025.8.26.0451

Vanessa Mazaro Lopes dos Santos

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Mariane Silva Brito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2025 18:17

Exibir Processo

Processo nº 1017407-48.2023.8.26.0405

Susan Cristina dos Santos Faria

Osasco Educacional Cursos Tecnicos LTDA

Advogado: Suellen Syglyd Rocha Mota Sampaio

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2024 13:31

Exibir Processo