10/07/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:14

Juntada de Mandado
10/07/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Stela Rossetti (OAB 122188/SP) Processo 1500328-11.2021.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão acusatória para, como incurso no artigo 306, da Lei nº 9.503/97, CONDENAR o acusado APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS, regularmente qualificado, à pena de 8 (oito) meses e 17 (dezessete) dias de detenção, no regime inicial semiaberto, pagamento de 12 (doze) dias-multa e suspensão/proibição de obtenção da carteira nacional de habilitação pelo prazo de 2 (dois) meses e 21 (vinte e um) dias, bem como para ABSOLVER o reú da conduta prevista no artigo 309, do CTB, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
24/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:06

Expedição de Mandado.
24/04/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:17

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 17:12

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:12

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
21/11/2024 16:08

Conclusos para julgamento
14/10/2024 19:45

Juntada de Petição de Alegações finais
04/10/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 16:25

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 04:25:54, 1ª Vara.
01/10/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 16:03

Juntada de Mandado
09/09/2024 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:27

Expedição de Ofício.
28/08/2024 12:07

Expedição de Mandado.
28/08/2024 11:14

Expedição de Mandado.
28/08/2024 11:13

Expedição de Mandado.
28/08/2024 11:07

Expedição de Mandado.
22/08/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 12:13

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2024 02:30:00, 1ª Vara.
27/06/2024 12:49

Conclusos para despacho
27/06/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 10:48

Expedição de Mandado.
19/02/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:43

Juntada de Ofício
19/02/2024 10:28

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 13:37

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 13:28

Expedição de Ofício.
08/11/2023 12:03

Expedição de Mandado.
08/11/2023 11:58

Evoluída a classe de 279 para 10943
01/09/2023 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 15:33

Recebida a denúncia
10/08/2023 14:22

Conclusos para despacho
01/08/2023 09:05

Juntada de Petição de Denúncia
17/07/2023 08:42

Expedição de Certidão.
17/07/2023 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 08:41

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 08:41

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 11:54

Expedição de Certidão.
14/04/2023 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2023 16:01

Expedição de Certidão.
29/03/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 10:27

Expedição de Certidão.
07/12/2022 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2022 09:13

Expedição de Certidão.
06/12/2022 11:21

Expedição de Certidão.
06/12/2022 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 18:19

Expedição de Certidão.
29/06/2022 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2022 17:11

Expedição de Certidão.
29/06/2022 08:22

Expedição de Certidão.
29/06/2022 08:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2022 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 17:59

Expedição de Certidão.
21/01/2022 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2022 16:53

Expedição de Certidão.
17/01/2022 12:53

Expedição de Certidão.
17/01/2022 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2022 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 12:37

Expedição de Certidão.
16/12/2021 12:35

Expedição de Certidão.
16/12/2021 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2021 11:21

Expedição de Certidão.
16/12/2021 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2021 11:16

Expedição de Certidão.
15/12/2021 11:43

Expedição de Certidão.
17/09/2021 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2021 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 12:43

Expedição de Certidão.
06/08/2021 11:31

Concedida a Dilação de Prazo
05/08/2021 18:41

Conclusos para despacho
03/08/2021 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 11:15

Expedição de Certidão.
02/08/2021 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 19:33

Expedição de Certidão.
23/06/2021 18:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2021 18:19

Expedição de Certidão.
23/06/2021 11:14

Expedição de Certidão.
23/06/2021 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2021 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000183-91.2024.8.26.0137

Ana Paula Rocha de Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Italo da Silva Fraga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0007141-76.2024.8.26.0019

Davi Andriolli de Holanda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dino Cesar Borges da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2022 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1001947-49.2023.8.26.0137

Fernanda dos Santos Santiago

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paula Mayara Darro Martins Rocha Filzek

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0000119-64.2024.8.26.0019

Marcos Matias Politano

Adriano Gomes Jardim

Advogado: Alexandre Ortiz de Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2014 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0006215-66.2011.8.26.0176

Fazenda Nacional

Amelco S/A Industria Eletronica

Advogado: Antonio Carlos de Paulo Morad

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2011 14:02

Exibir Processo