TJSP - 0007102-92.2023.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 03:24
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 10:54
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 01:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 07:44
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 23:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 22:53
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 22:53
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 22:53
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 12:17
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 18:49
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 09:09
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 16:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2025 12:52
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 07:14
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Nathalia Taynara Pereira (OAB 437162/SP), Nathali Lopes Colussi (OAB 444213/SP) Processo 0007102-92.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO MIRANDA DE PAULA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. -
15/05/2025 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 16:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/05/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
10/05/2025 14:56
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2025 17:25
Suspensão do Prazo
-
08/04/2025 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 06:12
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Nathalia Taynara Pereira (OAB 437162/SP), Nathali Lopes Colussi (OAB 444213/SP) Processo 0007102-92.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO MIRANDA DE PAULA - Assim, requisite-se à direção do presídio, a realização do exame criminológico, em GUSTAVO MIRANDA DE PAULA, MTR: 1296506, RJI: 224462645-20, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz.
Observe-se que os laudos deverão ser apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação do sentenciado, a ser elaborado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, que deverá ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos temos da Resolução SAP nº 88/2010.
Requisite-se também, a transferência do sentenciado para unidade prisional de regime fechado.
No mais, atualize-se o Histórico de Partes e retifique-se o cálculo.
Cópia deste despacho serve de Ofício. -
01/04/2025 06:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 17:17
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 13:35
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 13:33
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 10:28
Homologado o Cálculo
-
19/02/2025 10:21
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 04:23
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2025 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2025 13:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/01/2025 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 16:10
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 04:09
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2024 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 18:16
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 18:16
Concedida Progressão de regime
-
10/12/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2024 18:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/11/2024 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 14:27
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
26/11/2024 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/11/2024 07:48
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 16:51
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2024 00:15
Expedição de Certidão.
-
09/11/2024 00:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2024 00:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 04:40
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 14:15
Homologado o Cálculo
-
25/09/2024 12:00
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 05:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2024 18:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/09/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 15:40
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 14:45
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2024 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2024 20:04
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 18:53
Declarada a Remição
-
22/08/2024 14:09
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 11:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2024 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 13:19
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2024 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2024 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 14:54
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2024 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2024 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 13:58
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 13:57
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2024 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 11:07
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
06/05/2024 19:52
Conclusos para despacho
-
04/05/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 14:47
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
03/05/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2024 16:05
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 15:20
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2024 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 13:59
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 01:20
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2023 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/07/2023 16:57
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 16:57
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 16:57
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 16:57
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 16:56
Homologado o Cálculo
-
13/07/2023 16:37
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 00:28
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2023 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/06/2023 13:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/06/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 11:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2023 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 17:49
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 17:49
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 17:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/06/2023 10:59
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 14:35
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 16:28
Expedição de Ofício.
-
01/06/2023 15:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/06/2023 12:03
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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