29/08/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014950-85.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - NATANAEL BRITO CEZARIO COUTINHO -

Vistos.

Considerando que o sentenciado NATANAEL BRITO CEZARIO COUTINHO, CPF: *23.***.*43-82, MTR: 1321596-7, RG: 53945091, RJI: 234831540-08, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996).

Cumpra-se.

Araçatuba, 27 de agosto de 2025. - ADV: THIAGO CAVALCANTE SOARES (OAB 470203/SP)
28/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 08:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/08/2025 12:12

Conclusos para decisão
25/07/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 13:47

Recebidos os autos do Outro Foro
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/06/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/05/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 09:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/05/2025 09:04

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
24/05/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 19:28

Expedição de Certidão.
24/04/2025 19:26

Concedida Progressão de regime
24/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:48

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Cavalcante Soares (OAB 470203/SP) Processo 0014950-85.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: NATANAEL BRITO CEZARIO COUTINHO - Nos termos do art. 388 da NSCGJ, expeça-se Certidão SGC, modelo 36, referente ao processo nº 1507461-82.2022.826.0161 da 1ª Vara Criminal Diadema/SP.

Em caso de insuficiência de dados na Certidão, efetue-se pesquisa no portal e-saj, juntando-se extrato.

Com sua vinda, tornem conclusos para decisão quanto ao pedido de progressão de regime.

Cópia deste despacho serve de Ofício.

Int.
01/04/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:09

Conclusos para despacho
25/03/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 18:43

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:42

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/03/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 19:41

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:40

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:40

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:44

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 22:31

Suspensão do Prazo
19/08/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:29

Conclusos para despacho
15/08/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 17:41

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:40

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/07/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:51

Conclusos para despacho
22/07/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 11:51

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:51

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:51

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:50

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:50

Homologado o Cálculo
29/05/2024 11:07

Conclusos para despacho
01/04/2024 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 15:14

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:13

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:13

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 12:26

Conclusos para despacho
25/03/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 17:06

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 11:51

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:47

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
11/03/2024 15:38

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:37

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
11/03/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 15:37

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:37

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
11/03/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 15:34

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:34

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
11/03/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 11:36

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:36

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
11/03/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 21:21

Expedição de Certidão.
17/02/2024 14:49

Expedição de Certidão.
17/02/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 15:55

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:46

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:46

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2023 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2023 16:00

Recebidos os autos do Outro Foro
01/12/2023 19:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/12/2023 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/12/2023 16:23

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:41

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:41

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/11/2023 14:04

Expedição de Ofício.
01/11/2023 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 12:18

Conclusos para decisão
01/11/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 12:15

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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