TJSP - 1001287-63.2024.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 15:24
Arquivado Definitivamente
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08/04/2025 15:18
Certidão de Cartório Expedida
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02/04/2025 06:13
Certidão de Publicação Expedida
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02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Geovanna Carolina Mohana Reis (OAB 103822/PR) Processo 1001287-63.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Lucas Welter Tavares Santos - Trata-se de pedido de transferência de Unidade Prisional postulado em favor do(a) sentenciado(a) Lucas Welter Tavares Santos, MTR: 1208930, que cumpria pena na Penitenciária de Paraguaçu Paulista/SP.
Juntou-se aos autos a informação de que, hodiernamente, o(a) apenado(a) se encontra egresso(a) do sistema prisional paulista.
Desta feita, a análise do mérito da pretensão deduzida no presente procedimento, nos termos do artigo 5º da Resolução CNJ 404/2021, se encontra prejudicada devido à alteração da situação processual do(a) reeducando(a).
Assim, ante o exposto, constata-se o objeto do presente feito, qual seja, a remoção do(a) sentenciado(a) Lucas Welter Tavares Santos, MTR: 1208930, está prejudicado, por perda do objeto.
Assim, não se vislumbrando outras providências a serem tomadas no âmbito da Corregedoria dos Presídios, com as anotações necessárias, determino o arquivamento deste expediente.
Intimem-se. -
01/04/2025 06:04
Remetido ao DJE
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28/03/2025 17:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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28/03/2025 17:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/02/2025 09:16
Pedido de Arquivamento Juntado
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24/02/2025 13:32
Conclusos para despacho
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24/02/2025 13:31
Folha de Antecedentes Juntada
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29/10/2024 14:56
Documento Juntado
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01/10/2024 10:02
Documento Juntado
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02/09/2024 11:04
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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29/08/2024 10:56
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
29/07/2024 16:30
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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23/07/2024 02:52
Certidão de Publicação Expedida
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22/07/2024 10:32
Remetido ao DJE
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22/07/2024 10:09
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2024 09:44
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 09:42
Mudança de Magistrado
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22/07/2024 09:40
Planilha de Cálculos Juntada
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22/07/2024 09:40
Decisão Digitalizada
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22/07/2024 09:27
Decisão Digitalizada
-
22/07/2024 09:23
Folha de Antecedentes Juntada
-
22/07/2024 09:23
Folha de Antecedentes Juntada
-
22/07/2024 09:08
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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