TJSP - 1513468-70.2018.8.26.0019

07/07/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626415/2025

07/07/2025 17:04

Protocolizada Petição 626415/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025 Petição Nº 326108/2025 - AgRg

04/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0326108 - AgRg no AREsp 2893820 - Publicação prevista para 07/07/2025

01/07/2025 23:59

Conhecido o recurso de ZACARIAS ROCHA MIRANDA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00326108/2025 - AgRg no AREsp 2893820/SP

05/06/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

04/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 10:29

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00326108/2025 - AgRg no AREsp 2893820/SP

29/04/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/04/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025 13:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 372422/2025

29/04/2025 12:45

Protocolizada Petição 372422/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

28/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 326108/2025 - AgRg

25/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025 09:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2025 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2396259 (2023/0219935-7)

24/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0326108 - AgRg no AREsp 2893820 - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

14/04/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/04/2025 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 326108/2025

11/04/2025 19:32

Protocolizada Petição 326108/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/04/2025

04/04/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297204/2025

04/04/2025 15:18

Protocolizada Petição 297204/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

04/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 13:50

Não conhecido o recurso de ZACARIAS ROCHA MIRANDA

27/03/2025 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/03/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2025 09:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS