29/06/2025 00:53

Suspensão do Prazo
21/06/2025 01:24

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0000494-31.2025.8.26.0019/03 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Ivan Jheison da Silva Lopes -

Vistos.

Fl. 58: ciência à parte autora.

Aguarde-se pelo pagamento da requisição expedida.

Intime-se. - ADV: IVAN JHEISON DA SILVA LOPES (OAB 380298/SP)
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:48

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
09/06/2025 14:22

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:59

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
08/06/2025 03:21

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:02

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:02

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
28/05/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:59

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:59

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:57

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:57

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:57

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:52

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
28/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:41

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
27/05/2025 10:54

Conclusos para decisão
26/05/2025 22:35

Incidente Processual Instaurado
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivan Jheison da Silva Lopes (OAB 380298/SP) Processo 0000494-31.2025.8.26.0019 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Bruno de Oliveira Garcia -

Vistos.

O valor pleiteado pela parte autora ultrapassa o teto previsto para as obrigações de pequeno valor (limites estabelecidos pela Lei Estadual n° 17.205/2019 ou Lei Municipal n° 6.33/2019).

Assim, esclareça se renuncia ao valor excedente para o prosseguimento deste incidente ou providencie o devido peticionamento eletrônico para expedição de precatório, no prazo de 15 dias.

Outrossim, aguarde-se pelo trânsito em julgado da sentença homologatória do cálculo.

Após, para prosseguimento do incidente, deverá a parte exequente juntar cópia da certidão do trânsito, no prazo de 15 dias.

Int.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivan Jheison da Silva Lopes (OAB 380298/SP) Processo 0000494-31.2025.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Bruno de Oliveira Garcia -

Vistos.

Em face da concordância do executado (fls. 65/66), homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 56/59.

Homologo a renúncia manifestada pelo exequente acerca do valor excedente, conforme fl. 69.

Após o trânsito em julgado, providencie a parte exequente o devido peticionamento eletrônico para cadastro de Precatório ou RPV (limite da obrigação de pequeno valor fixado na Lei Estadual n° 17.205/2019 e Lei Municipal n° 6.333/2019), em atenção ao COMUNICADO SPI Nº 64/2015 (DJE 27/10/2015).

O incidente, sob pena de indeferimento, deverá ser instruído com as seguintes cópias: procuração; sentença de mérito, eventual acórdão e sua respectiva certidão do trânsito em julgado; planilha de cálculo homologada; sentença de homologação do cálculo, eventual acórdão em incidente de cumprimento de sentença e sua respectiva certidão do trânsito em julgado; contrato de honorários, se o caso.

Int. e oportunamente, arquivem-se os autos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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