TJSP - 1516857-57.2023.8.26.0320

1ª instância - 01 Criminal de Limeira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DARLEY ANTUNES COSTA

CPF *89.***.*84-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

EVERTON SILVA SANTOS

OAB: 354038/SP

CPF *52.***.*01-97

TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI

OAB: 440970/SP

CPF *98.***.*54-67

Terceiro

Partes

POSTO PANTERA EIRELI

CNPJ:

EVA NUNES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOAO MARCOS DE SOUZA BARBOSA (GM)

CPF *60.***.*97-15

BRUNO ATOS LEME DE SOUZA (GM)

CPF *08.***.*37-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 13:49

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 29/04/2025 13:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/04/2025 10:19

    Termo Digitalizado

  • 24/04/2025 00:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Everton Silva Santos (OAB 354038/SP), Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB 440970/SP) Processo 1516857-57.2023.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Darley Antunes Costa -

    Vistos.

    Cota Ministerial retro: atenda-se.

    Nos termos do artigo 123 do Código de Processo Penal, decreto o perdimento dos objetos apreendidos e não entregues, e determino as providências necessárias para que se proceda a destruição do mesmo, oficiando-se à autoridade policial.

    Após, remetam-se ao arquivo, onde os autos deverão aguardar a vinda do Auto de Destruição.

    Ciência às partes.

  • 23/04/2025 18:15

    Ofício Expedido

  • 23/04/2025 05:55

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2025 16:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2025 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2025 20:37

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 12:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/03/2025 11:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/03/2025 09:24

    Ofício Expedido

  • 28/03/2025 09:23

    Ofício Expedido

  • 27/03/2025 11:56

    Petição Juntada

  • 27/03/2025 11:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2025 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2025 14:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/03/2025 14:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/03/2025 14:13

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 24/03/2025 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 09:33

    Documento Juntado

  • 24/03/2025 09:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2025 00:54

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2025 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 17:14

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 17:12

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/11/2024 16:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/11/2024 10:54

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 03/11/2024 10:41

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 03/11/2024 10:40

    Guia Eletrônica Enviada

  • 03/11/2024 10:36

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 30/10/2024 10:27

    Petição Juntada

  • 25/10/2024 08:03

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 24/10/2024 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 00:52

    Remetido ao DJE

  • 22/10/2024 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 15:49

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 15:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/10/2024 15:42

    Guia Eletrônica Enviada

  • 21/10/2024 14:46

    Petição Juntada

  • 02/08/2024 10:51

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 02/08/2024 10:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/07/2024 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2024 15:42

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 14:37

    Contrarrazões Juntada

  • 24/07/2024 10:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2024 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2024 11:58

    Apelação/Razões Juntada

  • 16/07/2024 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/07/2024 14:23

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 12/07/2024 11:57

    Recebido o recurso

  • 05/07/2024 10:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/07/2024 13:25

    Ofício Expedido

  • 04/07/2024 09:56

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 12:28

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 02/07/2024 19:48

    Termo de Audiência Expedido

  • 02/07/2024 17:20

    Conclusos para Sentença

  • 01/07/2024 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 09:42

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 13:57

    Petição Juntada

  • 27/06/2024 12:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2024 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2024 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 10:48

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 11:46

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/06/2024 19:25

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 07/06/2024 17:19

    Ofício Expedido

  • 07/06/2024 12:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/06/2024 16:26

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 03/06/2024 15:59

    Autos no Prazo

  • 03/06/2024 11:38

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/06/2024 11:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/06/2024 11:29

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/05/2024 12:51

    Mandado Expedido

  • 29/05/2024 11:58

    Ofício Expedido

  • 28/05/2024 17:05

    Ofício Expedido

  • 28/05/2024 17:05

    Ofício Expedido

  • 28/05/2024 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/05/2024 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2024 16:17

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 18/04/2024 12:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2024 12:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2024 15:51

    Autos no Prazo

  • 26/03/2024 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 09:31

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 11:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2024 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2024 11:46

    Petição Juntada

  • 22/03/2024 11:46

    Documento Juntado

  • 22/03/2024 11:46

    Documento Juntado

  • 22/03/2024 11:46

    Documento Juntado

  • 20/03/2024 17:04

    Mandado Expedido

  • 20/03/2024 09:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2024 09:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2024 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 15:00

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 15:00

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 15/03/2024 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 15:11

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 15:10

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/03/2024 13:38

    Petição Juntada

  • 14/03/2024 11:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2024 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2024 11:54

    Petição Juntada

  • 15/02/2024 09:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2024 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2024 17:38

    Resposta à Acusação Juntada

  • 09/02/2024 10:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2024 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2024 10:32

    Documento Juntado

  • 29/01/2024 10:43

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 29/01/2024 10:43

    Mandado Juntado

  • 12/01/2024 13:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/01/2024 15:49

    Mandado de Citação Expedido

  • 10/01/2024 17:15

    Ofício Expedido

  • 10/01/2024 13:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2024 12:08

    Recebida a denúncia

  • 20/12/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2023 09:42

    Evoluída a Classe

  • 14/12/2023 13:55

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 13:19

    Denúncia Juntada

  • 13/12/2023 16:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/12/2023 11:59

    Ofício Expedido

  • 11/12/2023 11:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2023 11:46

    Documento Juntado

  • 11/12/2023 11:46

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/12/2023 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/12/2023 17:33

    Relatório Final Juntado

  • 07/12/2023 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 14:51

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 14:49

    Pedido de Informações Juntado

  • 04/12/2023 10:10

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 01/12/2023 11:10

    Mandado Urgente Expedido

  • 01/12/2023 11:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2023 11:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2023 16:53

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 30/11/2023 15:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/11/2023 15:15

    Ofício Expedido

  • 30/11/2023 15:11

    Mandado de Prisão Expedido

  • 30/11/2023 14:34

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 30/11/2023 14:28

    Termo de Audiência Expedido

  • 30/11/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 10:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2023 10:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2023 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2023 10:26

    Ofício Juntado

  • 30/11/2023 10:26

    Documento Juntado

  • 30/11/2023 10:26

    Documento Juntado

  • 30/11/2023 10:25

    Documento Juntado

  • 30/11/2023 10:25

    Documento Juntado

  • 30/11/2023 10:06

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 30/11/2023 10:05

    Documento Juntado

  • 30/11/2023 10:04

    Documento Juntado

  • 30/11/2023 09:14

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 30/11/2023 06:18

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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