STJ - 1505139-68.2021.8.26.0050

30/05/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/05/2025 10:25

Transitado em Julgado em 28/05/2025

12/05/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416198/2025

12/05/2025 17:35

Protocolizada Petição 416198/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025 Petição Nº 208090/2025 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no

09/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 04:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208090 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2700563 - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025 04:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00208090 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl AREsp 2700563

15/04/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/03/2025 12:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 244734/2025

24/03/2025 12:25

Protocolizada Petição 244734/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/03/2025

17/03/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/03/2025 Petição Nº 208090/2025 -

14/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 208090/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 12:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 887 teve início em 26/02/2025 e término em 12/03/2025, e a petição n. 208090/2025 (RE) foi protocolizada em 13/03/2025.

13/03/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/03/2025 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/03/2025 08:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 208090/2025

13/03/2025 08:36

Protocolizada Petição 208090/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/03/2025

27/02/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167403/2025

27/02/2025 18:53

Protocolizada Petição 167403/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

25/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 31159/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no

24/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0031159 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2700563 - Publicação prevista para 25/02/2025

19/02/2025 19:17

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/02/2025 17:45

Embargos de Declaração de SÉRGIO BRAGA ROCHA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº31159/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2700563

20/01/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/01/2025 08:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 31159/2025

20/01/2025 08:20

Protocolizada Petição 31159/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/01/2025

10/01/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17405/2025

10/01/2025 19:02

Protocolizada Petição 17405/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

20/12/2024 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 725998/2024 - AgRg nos EDcl no

19/12/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0725998 - AgRg nos EDcl no AREsp 2700563 - Publicação prevista para 20/12/2024

10/12/2024 17:05

Não conhecido o recurso de SÉRGIO BRAGA ROCHA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº725998/2024 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2700563

18/11/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/11/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2024 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1019964/2024

16/11/2024 15:36

Protocolizada Petição 1019964/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2024

04/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 725998/2024 - AgRg nos EDcl no

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 10:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024 10:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/09/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

03/09/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2024 09:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0725998 - AgRg nos EDcl no AREsp 2700563 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

26/08/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/08/2024 08:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 725998/2024

26/08/2024 08:21

Protocolizada Petição 725998/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/08/2024

23/08/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 722776/2024

23/08/2024 16:09

Protocolizada Petição 722776/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 674622/2024 - EDcl

21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0674622 - EDcl no AREsp 2700563 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 21:50

Embargos de Declaração de SÉRGIO BRAGA ROCHA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00674622 - EDcl no AREsp 2700563

12/08/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/08/2024 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 674622/2024

12/08/2024 18:39

Protocolizada Petição 674622/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2024

09/08/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 665650/2024

09/08/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 665657/2024

09/08/2024 13:35

Protocolizada Petição 665657/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024 13:34

Protocolizada Petição 665650/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 21:30

Não conhecido o recurso de SÉRGIO BRAGA ROCHA

31/07/2024 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/07/2024 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA