27/05/2025 16:40

Conclusos para Sentença
27/05/2025 13:41

Petição Juntada
26/05/2025 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/05/2025 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 15:46

SAP - Comunicação do Término de Cumprimento da Pena - Juntada
05/05/2025 12:40

SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Prestação de Serviços à Comunidade - Juntada
29/04/2025 14:18

Petição Juntada
25/04/2025 14:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/04/2025 14:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/04/2025 14:19

Ofício Expedido
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandra Bernardes de Moura Colicchio (OAB 178259/SP), Chrystian Alexander Geraldo Lino (OAB 194177/SP) Processo 1500298-66.2025.8.26.0510 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: ARAKEN FERREIRA DA CUNHA -

Vistos.

Concorrendo os requisitos da lei e entendendo adequados ao caso os termos da proposta do Ministério Público, diante da aceitação formalizada pelo(a) autor(a) do fato, HOMOLOGO a transação, nos termos do artigo 76 e parágrafos da Lei 9.099/95.

Ciência.
23/04/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:02

Remetido ao DJE
22/04/2025 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 15:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/04/2025 11:54

Termo de Audiência Expedido
11/04/2025 16:15

Remetido ao DJE
11/04/2025 16:14

Certidão de Cartório Expedida
11/04/2025 15:23

Petição Juntada
20/03/2025 08:57

Petição Juntada
18/03/2025 09:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/03/2025 09:35

Mandado Juntado
06/03/2025 10:20

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/03/2025 10:20

Mandado Juntado
24/02/2025 07:22

Mandado Expedido
24/02/2025 07:21

Mandado Expedido
20/02/2025 15:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:58

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:57

Audiência Preliminar
19/02/2025 20:04

Petição Juntada
19/02/2025 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 15:37

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
06/02/2025 15:42

Certidão Juntada
05/02/2025 17:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/02/2025 17:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/02/2025 16:31

Ofício Expedido
04/02/2025 16:16

Folha de Antecedentes Juntada
31/01/2025 17:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 16:28

Concedida a Dilação de Prazo
31/01/2025 09:46

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:01

Petição Juntada
27/01/2025 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 16:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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