23/06/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:15

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 03:15:00, 1ª Vara Criminal.
16/06/2025 09:52

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:57

Conclusos para despacho
21/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 14:30

Juntada de Ofício
19/05/2025 14:29

Evoluída a classe de 280 para 279
19/05/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:52

Protocolo Juntado
07/05/2025 10:45

Expedição de Mandado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Omar Correa (OAB 460648/SP), João Luiz Almeida (OAB 512332/SP) Processo 1500974-32.2025.8.26.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: THARLISON CAMPOS AROUCHA -

Vistos.

Cumpra-se a determinação retro, expedindo-se alvará de soltura em favor de Tharlison Campos Aroucha, com imposição das seguintes medidas cautelares: a) comparecimento mensal em Juízo, até o dia 30 de cada mês, para informar e justificar as suas atividades, até final sentença, quando a medida será reavaliada; b) proibição de frequentar o local dos fatos e c) proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução.

Oficie-se, com cópia deste despacho e dados qualificativos do réu, rogando auxílio na fiscalização das medidas cautelares impostas (Comando da Polícia Militar, à Polícia Civil e à Guarda Municipal), comunicando o Juízo em caso de descumprimento.

No mais, aguarde-se a vinda do relatório final.

Int.
01/05/2025 22:04

Suspensão do Prazo
01/05/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:35

Expedição de Alvará.
29/04/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:18

Expedição de Ofício.
28/04/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:59

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
28/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:29

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:15

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Omar Correa (OAB 460648/SP) Processo 1500974-32.2025.8.26.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: THARLISON CAMPOS AROUCHA - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 302, 310, inciso II, e 312, todos do Código de Processo Penal: a) HOMOLOGO o auto de prisão em flagrante, por estar formalmente em ordem e materialmente adequado aos preceitos legais; b) CONVERTO a prisão em flagrante em PRISÃO PREVENTIVA do Sr.

THARLISON CAMPOS AROUCHA, com fundamento na garantia da ordem pública, determinando a expedição do competente mandado de prisão.

Expeça-se o mandado de prisão competente.

Comunique-se à autoridade policial e à família do preso.

Vista ao Ministério Público para manifestação quanto ao oferecimento da denúncia.

Determino, ainda, com fundamento no artigo 50, § 3.º, da Lei n.º 11.343/2006, que a autoridade policial providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, a destruição das drogas apreendidas, mantendo-se amostra representativa para laudo definitivo e eventual contraprova, nos termos do § 4.º do mesmo dispositivo legal.

Deve-se observar o devido processo de incineração, com a comunicação ao Ministério Público e à Vigilância Sanitária, e lavratura de auto circunstanciado, garantindo-se a transparência e a regularidade da destruição.

Intimem-se as partes e proceda-se às comunicações necessárias.

Cumpra-se com urgência.
24/04/2025 15:34

Expedição de Ofício.
24/04/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 09:05

Juntada de Mandado
24/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:20

Expedição de Mandado.
23/04/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:37

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/04/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:57

Juntada de Ofício
23/04/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
23/04/2025 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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