14/05/2025 11:39

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
14/05/2025 11:38

Baixa Definitiva
14/05/2025 11:29

Expedido Certidão
25/04/2025 20:35

Prazo
25/04/2025 13:49

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 17:35

Expedido Certidão
24/04/2025 17:34

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
24/04/2025 12:06

Expedido Certidão
22/04/2025 14:10

Expedido Certidão
22/04/2025 12:50

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
16/04/2025 21:19

Acórdão registrado
16/04/2025 17:39

Julgado virtualmente
14/04/2025 15:17

Julgamento Virtual Iniciado
09/04/2025 13:30

Conclusos para o Relator
09/04/2025 11:41

Recebidos os autos do MP
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 17:56

Juntada de petição
08/04/2025 17:56

Expedido Termo
08/04/2025 17:55

Expedido Termo
08/04/2025 00:00

Conclusão ao Relator
07/04/2025 09:46

Expedido Certidão
07/04/2025 09:46

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 11:59

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
04/04/2025 09:02

Distribuição por Competência Exclusiva
02/04/2025 08:53

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Roza dos Santos (OAB 490525/SP) Processo 0004435-65.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: LUIZ RODRIGO SILVA PAVÃO PINHEIRO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.
01/04/2025 16:30

Processo Cadastrado
01/04/2025 08:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013257-82.2021.8.26.0996

Justica Publica

Lucas Pablo de Souza Batista

Advogado: Taina Idayara Ferreira Serrano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 1008777-32.2025.8.26.0405

Jose Eduardo Ribeiro dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Maria do Socorro Pontes Pinheiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1008777-32.2025.8.26.0405

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Jose Eduardo Ribeiro dos Santos

Advogado: Maria do Socorro Pontes Pinheiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 1008934-30.2024.8.26.0020

Silvia Regina dos Santos Ferreira

Maria Tereza Araujo Santos

Advogado: Adriana Lopes da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1000142-51.2025.8.26.0150

Ivete Margarete Rocha

Banco Santander

Advogado: Mariana Matias Rosario

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2025 10:46

Exibir Processo