25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ailton Sabino (OAB 165544/SP), Antonio Duarte Júnior (OAB 170657/SP), Flavio Rogerio Costa (OAB 216542/SP) Processo 0005971-16.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Charles Renato da Costa, Wesley Alves Ribeiro - Indefiro a gratuidade.

O sentenciado constituiu defensor e não provou, até a sentença, os requisitos legais para a isenção de custas.

No entanto, defiro o seu parcelamento em dez vezes, sendo a primeira para 60 dias.
13/03/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/09/2024 12:14

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:14

Baixa Definitiva
03/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:11

Recebidos os autos
02/09/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 10:13

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 21:56

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
26/07/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 10:52

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 14:57

Recurso Especial não admitido
16/07/2024 14:57

Recurso Especial não admitido
11/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 13:40

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/05/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:19

Expedição de Certidão.
02/04/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:30

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 11:19

Expedição de Certidão.
14/03/2024 08:23

Julgamento
09/02/2024 17:33

Conclusos para decisão
09/02/2024 17:32

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 18:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/01/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 13:38

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 10:55

Expedição de Certidão.
15/12/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 10:55

Expedição de Ofício.
14/12/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 18:08

Julgamento
11/12/2023 16:09

Conclusos para decisão
11/12/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 12:32

Conclusos para decisão
10/12/2023 12:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 11:10

Conclusos para decisão
12/05/2023 10:53

Conclusos para decisão
12/05/2023 08:51

Recebidos os autos
11/05/2023 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:00

Conclusos para decisão
02/05/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 12:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/04/2023 10:47

Distribuído por sorteio
26/04/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:38

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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