26/05/2025 08:05

Certidão Juntada
23/05/2025 13:18

Carta de Intimação Expedida
21/05/2025 14:25

Petição Juntada
16/05/2025 03:01

AR Positivo Juntado
08/05/2025 06:15

Certidão Juntada
07/05/2025 14:56

Carta de Intimação Expedida
29/04/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dênio Moreira de Carvalho Junior (OAB 269103/SP) Processo 0000764-95.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, confirmando a tutela de urgência deferida (p. 358), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e o faço para (i) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes, no que tange ao contrato impugnado, a saber, nº 992000079946 (p. 338), cessando-se os descontos; e (ii) CONDENAR o BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A na obrigação de restituir ao autor JOSÉ CARLOS DOS REIS BARBOZA os valores descontados em razão desse contrato, acrescidos de juros de mora e correção monetária, na forma da fundamentação.
28/04/2025 00:34

Remetido ao DJE
25/04/2025 14:12

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/04/2025 15:55

Conclusos para Sentença
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dênio Moreira de Carvalho Junior (OAB 269103/SP) Processo 0000764-95.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Pp. 363/364: ciência ao autor.
23/04/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:06

Remetido ao DJE
22/04/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2025 10:15

Petição Juntada
10/04/2025 12:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/04/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:33

Remetido ao DJE
08/04/2025 23:01

Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2025 15:38

Conclusos para Sentença
08/04/2025 15:37

Documento Juntado
08/04/2025 15:36

Réplica Juntada
08/04/2025 15:29

Requerimento Expedido
08/04/2025 15:29

Requerimento Juntado
03/04/2025 04:14

AR Positivo Juntado
26/03/2025 09:05

Certidão Juntada
25/03/2025 16:23

Carta de Intimação Expedida
19/03/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 18:45

Contestação Juntada
26/02/2025 20:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 19:43

Mandado de Citação Expedido
26/02/2025 19:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/02/2025 16:47

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:26

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/02/2025 16:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/02/2025 16:25

Ajuizamento Digitalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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