03/04/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 10:33

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 10:32

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Murilo Ribeiro de Almeida (OAB 224017/SP), Enrique Pace Lima Flores (OAB 468800/SP) Processo 1000439-76.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douglas Roberto Santos - Reqda: Helena Maria Pujol Monteiro, Edson Rodrigues Ribeiro Junior -

Vistos.

Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (fls. 100/102) e, em consequência, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO da presente Ação de Resolução Contratual cumulada com Danos Morais requerida por Douglas Roberto Santos em face de Helena Maria Pujol Monteiro e outro.

Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer desta decisão, certifique-se o trânsito em julgado de imediato.

Oportunamente, ao arquivo com as cautelas de praxe.

P.I.C.
01/04/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:15

Remetido ao DJE
31/03/2025 11:29

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
29/03/2025 15:39

Conclusos para Sentença
28/03/2025 11:55

Petição Juntada
28/03/2025 11:36

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:40

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
27/03/2025 10:46

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
07/03/2025 11:24

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/03/2025 11:24

Mandado Juntado
07/03/2025 11:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/03/2025 11:09

Mandado Juntado
06/03/2025 15:06

Certidão Juntada
06/03/2025 13:49

Certidão Juntada
05/03/2025 21:06

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 16:50

Documento Juntado
03/03/2025 00:48

Remetido ao DJE
28/02/2025 14:55

Mandado Urgente Expedido
28/02/2025 14:54

Mandado Urgente Expedido
28/02/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 21:13

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 16:25

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:16

Petição Juntada
27/02/2025 10:22

Remetido ao DJE
27/02/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:24

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:24

Certidão de Cartório Expedida
26/02/2025 09:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/02/2025 00:42

Remetido ao DJE
25/02/2025 18:00

Documento Sigiloso Juntado
25/02/2025 18:00

Petição Juntada
25/02/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:26

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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