22/07/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2025 03:15:00, 1ª Vara Criminal.
24/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:31

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 15:28

Juntada de Mandado
03/06/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 13:38

Juntada de Mandado
23/05/2025 11:40

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:37

Expedição de Ofício.
20/05/2025 14:59

Expedição de Ofício.
13/05/2025 19:43

Expedição de Mandado.
13/05/2025 19:37

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:37

Expedição de Mandado.
13/05/2025 19:28

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:25

Evoluída a classe de 280 para 283
13/05/2025 19:22

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 19:15

Juntada de Ofício
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Souza Fabiani (OAB 434564/SP) Processo 1500102-08.2025.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: MICHAEL SOUZA DOS ANJOS -

Vistos.

Diante da fixação de cautelares, em caso de eventual descumprimento, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público.

Uma vez presentes indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, conforme depoimentos prestados perante a autoridade policial, recebo a denúncia oferecida contra MICHAEL SOUZA DOS ANJOS.

Anotações e comunicações de estilo.

Providencie a serventia a juntada da respectiva folha de antecedentes do acusado, expedindo-se certidões do que nela constar.

CITE-SE o réu para que responda à acusação no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP), adotando-se o procedimento comum sumário como rito.

Sem prejuízo, intime-se, ainda, o réu para que informe o seu número de telefone e e-mail para fins de instrução do processo, o que deverá ser certificado pelo senhor oficial de justiça.

Sem prejuízo de eventual defensor constituído ingressar nos autos, intime-se o defensor nomeado por ocasião da audiência de custódia (fls. 39), que terá respectivamente vista dos autos por 10 (dez) dias para apresentação da resposta (art. 396-A, § 2º, CPP).

Com a citação, junte-se folha de antecedentes e certidão criminal do réu e abra-se vista dos autos ao Ministério Público para os fins do artigo 89 da Lei 9.099/95.

Por força do princípio da duração razoável do processo, garantindo a necessária celeridade processual, servirá a presente decisão como MANDADO e OFÍCIO.

Ciência ao Ministério Público.

Intimem-se.
25/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:16

Recebida a denúncia
01/04/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Souza Fabiani (OAB 434564/SP) Processo 1500102-08.2025.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: MICHAEL SOUZA DOS ANJOS -

Vistos.

Baixo os autos em Cartório sem decisão, no prazo regulamentar, ante minha remoção, a pedido, para a titularidade de Vara em outra comarca, bem como a multiplicidade de feitos, audiências criminais e plenários de Júri realizados nesta Vara, que impediram a prolação de decisão até a presente data.Nestes termos, abra-se conclusão ao MM.

Juiz de Direito designado para assumir a Vara.Intimem-se.
31/03/2025 20:09

Conclusos para decisão
31/03/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 00:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 12:41

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:36

Juntada de Petição de Denúncia
10/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 12:25

Expedição de Alvará.
22/01/2025 12:18

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 12:18:32, 1ª Vara Criminal.
22/01/2025 09:59

Juntada de Ofício
22/01/2025 09:27

Juntada de Certidão
22/01/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
22/01/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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