27/06/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:39

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 13:01

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/05/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tais Aparecida Pereira Noda (OAB 223011/SP), Jardson Oliveira Silva (OAB 527218/SP) Processo 1002108-87.2024.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Vila das Tulipas - Exectda: Valdinelia Oliveira Silva -

Vistos.

Satisfeita a obrigação (fl. 192), JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor.

Fls. 178-179: É cediço que a gratuidade de justiça deve ser reservada àqueles que não dispõem de recursos para arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da família, situação que, em regra, é demonstrada pela simples declaração da pessoa natural, nos termos do artigo 99, §3º, do CPC.

Porém, tendo em vista que essa declaração produz mera presunção juris tantum, isto é, de natureza relativa, a fim de afastar outros elementos constantes dos autos que a contradizem (trata-se de pessoa que não comprovou sua condição e seus rendimentos ou forma pela qual mantem seu sustento, bem como contratou advogado particular), traga a parte executada documento hábil à comprovação da alegada hipossuficiência (extratos bancários dos últimos três meses, cópia da última declaração do imposto de renda, faturas de cartão de crédito que possua, estes relativos aos últimos três meses, bem como comprovantes de renda, demonstrativos de pagamento, holerites etc), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, tornem os autos conclusos.

P.I.C.
24/04/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:45

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
15/04/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 10:13

Ato ordinatório
08/04/2025 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 15:10

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:41

Expedição de Mandado.
25/02/2025 09:47

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/02/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:35

Ato ordinatório
13/02/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:54

Expedição de Certidão.
19/12/2024 07:37

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/12/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 20:35

Ato ordinatório
26/11/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 13:21

Ato ordinatório
21/11/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 09:59

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:39

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
23/09/2024 06:42

Bloqueio/penhora on line
18/09/2024 17:19

Conclusos para despacho
13/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 14:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/08/2024 12:33

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
01/08/2024 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 09:38

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:43

Expedição de Mandado.
20/06/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 17:18

Recebida a Petição Inicial
17/06/2024 11:56

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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