17/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
02/05/2025 21:12

Suspensão do Prazo
25/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
16/04/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:12

Decisão Determinação
14/04/2025 15:11

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:35

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 09:54

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:53

Juntada de Certidão
06/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato da Costa Garcia (OAB 251201/SP) Processo 0021562-05.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ERISVALDO MENDES DE JESUS - Diante do que fora certificado, aguarde-se até o dia 04/04/2025 a transferência do preso para estabelecimento penal adequado ao cumprimento da pena em regime semiaberto.

Decorrido o prazo, na inércia, este certificado, tornem para apreciação do pedido de prisão domiciliar formulado às fls. 329/346, em cumprimento à Súmula Vinculante 56 do E.

STF.

Anoto por oportuno que as demais questões suscitadas já foram objeto de pronunciamento judicial às fls. 280/282, mantido seus fundamentos pela Superior Instância, conforme se infere de fls. 296/301.

Servirá cópia desta decisão de ofício Deverá a Direção da(o) Penitenciária de São Vicente II, onde se encontra recolhido o executado(a) ERISVALDO MENDES DE JESUS, CPF: *77.***.*60-12, MTR: 516669-9, RG: 18088051, RJI: 182310351-52, para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ).
02/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:09

Decisão Determinação
01/04/2025 14:18

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:07

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:55

Conclusos para decisão
31/03/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 03:11

Expedição de Certidão.
18/03/2025 03:10

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 19:19

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:18

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:18

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
07/03/2025 14:14

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:54

Homologado o Cálculo
07/03/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:54

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:16

Conclusos para despacho
05/03/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:26

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 18:20

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:17

Mudança de Magistrado
09/11/2024 16:09

Conclusos para decisão
07/11/2024 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
24/10/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:56

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 09:25

Recebidos os autos do Outro Foro
21/10/2024 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/10/2024 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/10/2024 13:18

Expedição de Certidão.
16/10/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 17:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/10/2024 18:51

Expedição de Ofício.
10/10/2024 09:55

Conclusos para decisão
10/10/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 16:17

Conclusos para despacho
04/10/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 16:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

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