TJSP - 1018638-40.2024.8.26.0320
1ª instância - Fazenda Publica de Limeira
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 13:12
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 17:26
Expedição de Ofício.
-
17/06/2025 03:29
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 17:00
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2025 10:54
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 21:39
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 11:46
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 10:09
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 09:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 09:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2025 16:02
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 17:21
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 17:13
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 16:44
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 16:39
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 18:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2025 16:47
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 10:20
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 11:36
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 00:15
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB 247922/SP), Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP) Processo 1018638-40.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caliane Oliveira Araujo -
Vistos.
Intimem-se as partes para que apresentem as informações e documentos solicitados pelo Sr.
Perito à pág.474.
Sem prejuízo, solicite-se a reserva dos honorários periciais junto à Defensoria Pública, nos termos da decisão de pág.465/466.
No mais, aguarde-se o prazo para indicação de quesitos e assistentes pelas partes.
Intime-se.
Cumpra-se. -
24/04/2025 17:44
Expedição de Ofício.
-
24/04/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2025 11:14
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 00:34
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB 247922/SP), Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP) Processo 1018638-40.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caliane Oliveira Araujo -
Vistos.
As partes são legítimas e estão bem representadas.
Não há preliminares a serem sanadas, nem nulidades a serem discutidas.
Dou o feito por saneado.
Necessária, primeiramente, a produção de prova pericial por profissional na área de Engenharia do Trabalho, nos termos do pedido da autora (pág.463/464) ,para fins de comprovação de labor insalubre no grau e durante o período alegado na inicial, sendo a prova testemunhal oportunamente apreciada pelo Juízo, caso necessária.
Para a realização da perícia, nomeio como perito o Sr.
Arthur Aguiar Delariva, que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo, bem como para estimar seus honorários no prazo de 10 (dez) dias.
A perícia deverá ser custeada pelo autor, pois foi o único a requerer a produção da prova pericial, nos termos do art. 95, do Código de Processo Civil, observando-se que o autor é beneficiário da gratuidade da justiça (pág.404).
Desse modo, oficie-se à Defensoria Pública, encaminhando-se cópia desta decisão, para a reserva dos honorários periciais.
Com a resposta da reserva do valor dos honorários periciais, intime-se o Perito Judicial para início dos trabalhos, através do Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça, junto ao site do Tribunal de Justiça, e apresentação do laudo no prazo de 30 (trinta) dias, cabendo às partes diligenciarem para que seus assistentes técnicos apresentem seus pareceres no prazo de 10 (dez) dias após a entrega do laudo.
Faculto às partes a indicação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil.
Intime-se o Município de Limeira de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico.
Intime-se.
Cumpra-se. -
23/04/2025 17:40
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 16:25
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 06:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 16:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/04/2025 11:18
Conclusos para decisão
-
21/04/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2025 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 00:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2025 17:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2025 15:09
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 13:24
Juntada de Petição de Réplica
-
14/04/2025 23:44
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 16:49
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2025 11:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/04/2025 10:23
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 17:15
Juntada de Petição de contestação
-
10/04/2025 23:17
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 06:42
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 00:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 23:49
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 23:49
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
09/04/2025 11:44
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 01:13
Não confirmada a citação eletrônica
-
31/01/2025 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2025 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2025 18:08
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 16:47
Expedição de Mandado.
-
30/01/2025 16:47
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
30/01/2025 10:07
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 23:46
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2025 16:20
Determinada a emenda à inicial
-
08/01/2025 11:41
Conclusos para decisão
-
23/12/2024 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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