09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:38

Homologado o Cálculo
22/05/2025 16:04

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:32

Conclusos para despacho
15/05/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:34

Ato ordinatório
13/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 16:54

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 09:09

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: David de Castro (OAB 360170/SP), Fernanda Carolina Mauricio de Freitas (OAB 504782/SP) Processo 0000327-43.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Réu: DAVID DA SILVA BARBOSA - Diante da renúncia, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.

Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.

Após ciência do sentenciado preso no(a) Cerqueira César - Penit. a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo.
01/04/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:21

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:52

Conclusos para despacho
21/03/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 13:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:12

Concedida Progressão de regime
19/03/2025 11:11

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:24

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 12:36

Recebidos os autos do Outro Foro
28/02/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/02/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 09:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/02/2025 16:44

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 15:24

Juntada de Petição de resposta
21/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 15:57

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:04

Conclusos para despacho
16/01/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 10:12

Conclusos para decisão
15/01/2025 09:56

Conclusos para despacho
25/07/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 06:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:12

Conclusos para decisão
22/07/2024 16:00

Conclusos para despacho
17/07/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:55

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:47

Conclusos para despacho
30/06/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 16:47

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 10:40

Juntada de Petição de resposta
25/06/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 19:32

Juntada de Petição de resposta
24/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 15:35

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:11

Conclusos para despacho
21/06/2024 15:00

Conclusos para despacho
14/06/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:11

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
21/02/2022 14:56

Expedição de Certidão.
21/02/2022 14:56

Expedição de Certidão.
21/02/2022 14:56

Expedição de Certidão.
21/02/2022 14:55

Homologado o Cálculo
18/02/2022 20:18

Conclusos para decisão
17/02/2022 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 15:33

Expedição de Certidão.
16/02/2022 11:55

Expedição de Certidão.
15/02/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 14:50

Conclusos para despacho
11/02/2022 16:00

Expedição de Certidão.
11/02/2022 01:45

Expedição de Certidão.
05/02/2022 02:56

Expedição de Certidão.
04/02/2022 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 13:54

Expedição de Certidão.
31/01/2022 13:54

Expedição de Certidão.
31/01/2022 13:39

Expedição de Certidão.
27/01/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 23:23

Conclusos para despacho
26/01/2022 14:27

Expedição de Ofício.
26/01/2022 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 13:33

Expedição de Certidão.
25/01/2022 13:33

Expedição de Certidão.
25/01/2022 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 18:12

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 15:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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