TJSP - 0009886-65.2021.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL PEREIRA SILVA

Advogados

ADEMIR BARRETO JUNIOR

OAB: 366273/SP

CPF *91.***.*50-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ademir Barreto Junior (OAB 366273/SP) Processo 0009886-65.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: RAFAEL PEREIRA SILVA -

    Vistos.

    Manifeste-se a defesa.

    Após, tornem para decisão.

    INT.

  • 02/04/2025 12:00

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2025 10:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2025 10:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2025 10:50

    Homologado o Cálculo

  • 02/04/2025 10:05

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2025 00:01

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 23:20

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 01/04/2025 17:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 15:10

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 15:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/04/2025 14:56

    Documento Juntado

  • 15/02/2025 17:05

    Petição Juntada

  • 04/02/2025 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 00:00

    Remetido ao DJE

  • 02/02/2025 08:51

    Petição Juntada

  • 31/01/2025 17:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2025 17:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2025 14:50

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 19:25

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 14/01/2025 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2025 05:20

    Remetido ao DJE

  • 10/01/2025 17:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2025 17:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2025 17:19

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 10/01/2025 10:37

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 10/01/2025 10:35

    Documento Juntado

  • 10/01/2025 09:52

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 17:09

    Petição Juntada

  • 13/12/2024 12:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2024 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2024 12:15

    Petição Juntada

  • 27/10/2024 08:31

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2024 14:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/03/2024 14:28

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/03/2024 14:28

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 20/03/2024 14:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/03/2024 14:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/03/2024 16:03

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/03/2024 16:03

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/03/2024 11:56

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/03/2024 11:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/03/2024 07:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 09:03

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2024 05:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/03/2024 15:05

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 13:18

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 16/05/2023 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2023 17:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2023 17:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2023 17:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/05/2023 17:17

    Homologado o Cálculo

  • 12/05/2023 17:12

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 11:22

    Petição Juntada

  • 11/05/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2023 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/05/2023 11:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/05/2023 11:41

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 04/05/2023 14:54

    Expedição de documento

  • 19/04/2023 11:49

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 13/04/2023 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2023 16:04

    Realizado Cálculo

  • 03/04/2023 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 30/03/2023 17:06

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 30/03/2023 16:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2023 16:32

    Concedida Progressão de regime

  • 24/03/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 15:35

    Petição Juntada

  • 22/03/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2023 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/03/2023 09:25

    Petição Juntada

  • 17/03/2023 11:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2023 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2023 11:57

    Petição Juntada

  • 14/03/2023 16:38

    Expedição de documento

  • 01/03/2023 15:37

    Petição Juntada

  • 27/02/2023 16:26

    Petição Juntada

  • 27/02/2023 06:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2023 06:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2023 06:43

    Realizado Cálculo

  • 14/02/2023 17:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2023 17:24

    Declarada a Remição

  • 14/02/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 16:42

    Petição Juntada

  • 03/02/2023 19:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2023 19:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2023 19:55

    Petição Juntada

  • 12/09/2022 13:16

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/09/2022 13:16

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/09/2022 13:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/09/2022 11:22

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/09/2022 18:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/08/2022 17:15

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/08/2022 08:32

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 08:31

    Documento Juntado

  • 25/05/2022 23:04

    Mudança de Classe Processual

  • 11/05/2022 14:14

    Apensado ao processo

  • 16/12/2021 00:58

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 22:59

    Suspensão do Prazo

  • 20/09/2021 19:30

    Ofício Expedido

  • 20/09/2021 17:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2021 17:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2021 17:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2021 17:29

    Homologado o Cálculo

  • 20/09/2021 16:00

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 15:58

    Documento Juntado

  • 20/09/2021 15:42

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 09/06/2021 13:51

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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