19/07/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/07/2025 12:45

Conclusos para julgamento
11/07/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:59

Conclusos para julgamento
30/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:37

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2025 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2025 16:19

Recebidos os autos do Outro Foro
23/05/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/05/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 19:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/05/2025 13:57

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:31

Conclusos para despacho
24/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 21:42

Expedição de Certidão.
22/04/2025 21:41

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:33

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:20

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:06

Juntada de Petição de resposta
02/04/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Cristina Giovanetti Martins Farto (OAB 485037/SP) Processo 0010606-43.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: CICERO FIRMINO DOS SANTOS NETO - Considerando a gravidade da doença do sentenciado, que se encontra acamado, se alimentando por sonda, esclareça a Defesa quem ficará responsável pelos cuidados dispensados ao reeducando.

No mais, diante do teor do relatório social de fls. 126, esclareça a unidade prisional acerca da possibilidade do sentenciado permanecer em prisão albergue domiciliar ou ainda ser transferido à Penitenciária de São Paulo, inclusive detalhando o que entender necessário para apreciação do caso.

Outrossim, informe as questões familiares do sentenciado, como quem consta em sua lista de visitas e com que frequência comparece a unidade.

Comunique-se à unidade prisional Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho para ciência ao sentenciado, com urgência.
01/04/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 16:16

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:53

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:17

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:05

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2025 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2025 14:17

Recebidos os autos do Outro Foro
14/03/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/03/2025 11:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/03/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 10:24

Expedição de Certidão.
12/04/2023 10:22

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
02/02/2023 15:53

Expedição de Certidão.
02/02/2023 15:53

Expedição de Certidão.
02/02/2023 15:53

Expedição de Certidão.
02/02/2023 15:52

Expedição de Certidão.
02/02/2023 15:51

Homologado o Cálculo
02/02/2023 15:44

Conclusos para decisão
02/02/2023 14:50

Conclusos para despacho
01/02/2023 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 16:54

Expedição de Certidão.
19/01/2023 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 09:48

Expedição de Certidão.
18/01/2023 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2023 09:47

Realizado Cálculo
18/01/2023 09:45

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
09/01/2023 11:04

Expedição de Certidão.
09/01/2023 11:04

Expedição de Certidão.
09/01/2023 11:04

Expedição de Certidão.
09/01/2023 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2023 10:18

Conclusos para despacho
20/12/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 17:16

Expedição de Certidão.
13/12/2022 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 13:34

Expedição de Certidão.
26/08/2022 13:34

Expedição de Certidão.
26/08/2022 13:34

Expedição de Certidão.
26/08/2022 13:34

Expedição de Certidão.
26/08/2022 13:33

Homologado o Cálculo
26/08/2022 12:53

Conclusos para decisão
25/08/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 16:06

Expedição de Certidão.
18/08/2022 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2022 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 10:43

Expedição de Certidão.
11/08/2022 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2022 10:38

Expedição de Certidão.
11/08/2022 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2022 16:27

Realizado Cálculo
10/08/2022 10:33

Expedição de Certidão.
09/08/2022 18:32

Expedição de Ofício.
09/08/2022 12:08

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2022 17:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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