25/07/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/07/2025 11:50

Conclusos para decisão
24/07/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/07/2025 09:03

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 05:43

Expedição de Certidão.
18/07/2025 01:01

Expedição de Certidão.
14/07/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2025 00:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/07/2025 10:30

Conclusos para decisão
11/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2025 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 14:21

Conclusos para julgamento
11/06/2025 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 17:39

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:44

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:38

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 13:36

Conclusos para julgamento
19/05/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:58

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 18:01

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:40

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 17:26

Conclusos para julgamento
23/04/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 19:08

Expedição de Certidão.
17/04/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:41

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 13:39

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Martinelli Paladino (OAB 271166/SP) Processo 0013467-92.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: RUBIANE DE ARAUJO MELO - Considerando os atestados apresentados, totalizando 175 (cento e setenta e cinco) dias de trabalho e, ainda, diante da ausência de cometimento de falta grave posteriormente ao período laborado, julgo remidos 58 (cinquenta e oito) dias de pena em favor de RUBIANE DE ARAUJO MELO, CPF: *22.***.*61-17, MT: 609193, RG: 42260441, RJI: 170179995-96, Penitenciária Feminina de Santana, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, com sobra de 01 (um) dia de trabalho para remição futura.

Anote-se.

Atualize-se o cálculo.

Intime-se a defesa a fazer prova do alegado a fls. 143/144, com cópia da certidão de nascimento do(s) filho(s) da sentenciada, após, retornem conclusos.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de RUBIANE DE ARAUJO MELO.
01/04/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:00

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 12:01

Conclusos para julgamento
27/03/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 22:19

Suspensão do Prazo
01/08/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 05:46

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 18:14

Expedição de Certidão.
30/07/2024 18:13

Expedição de Certidão.
30/07/2024 18:09

Homologado o Cálculo
30/07/2024 17:24

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:57

Conclusos para despacho
24/07/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 19:12

Expedição de Certidão.
03/07/2024 19:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 10:09

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:09

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:08

Declarada a Remição
30/06/2024 11:19

Conclusos para julgamento
26/06/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 13:56

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 03:14

Suspensão do Prazo
25/01/2024 21:41

Suspensão do Prazo
27/12/2023 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 01:38

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 13:53

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2023 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2023 13:49

Recebidos os autos do Outro Foro
06/12/2023 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/12/2023 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/12/2023 03:56

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 18:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/12/2023 21:49

Juntada de Certidão
01/12/2023 14:19

Conclusos para decisão
01/12/2023 14:18

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:52

Expedição de Certidão.
10/11/2023 03:43

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 18:28

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 10:34

Conclusos para decisão
05/11/2023 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 17:06

Expedição de Ofício.
31/10/2023 15:17

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:16

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 14:52

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029159-25.2024.8.26.0041

Claudio Amescoa dos Santos

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Patricia Luch

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0029159-25.2024.8.26.0041

Claudio Amescoa dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Patricia Luch

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002385-98.2023.8.26.0038

Sicoob Unimais Mantiqueira

Deise Canelli Calcados LTDA ME

Advogado: Marcio Jose Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2021 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0000047-40.2012.8.26.0038

Banco do Brasil SA

Luciane Patricia de Nardo ME

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2012 18:34

Exibir Processo

Processo nº 1000772-28.2024.8.26.0026

Tanaka Luanda Lawrence

Cpp Feminino de Sao Miguel Paulista

Advogado: Lucas Marques Goncalves Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2024 10:18

Exibir Processo