13/05/2025 15:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/05/2025 16:01

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/05/2025 16:01

Mandado Juntado
07/05/2025 11:20

Documento Juntado
06/05/2025 15:01

Mandado Expedido
28/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:37

Remetido ao DJE
25/04/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:23

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:35

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/04/2025 09:35

Redistribuição de Processo - Saída
24/04/2025 09:35

Recebidos os autos do Outro Foro
24/04/2025 09:35

Recebidos os autos do Outro Foro
23/04/2025 12:50

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/04/2025 12:50

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/04/2025 10:21

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
23/04/2025 10:17

Certidão de Cartório Expedida
23/04/2025 09:13

Remetido ao DJE
22/04/2025 15:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/04/2025 11:27

Conclusos para decisão
16/04/2025 18:18

Conclusos para despacho
16/04/2025 18:13

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2025 16:57

Mandado Expedido
16/04/2025 16:57

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Saes Pedroso (OAB 315900/SP) Processo 0008831-43.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: CLAYTON LUIS LINO MIGUEL - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:
02/04/2025 10:06

Documento Juntado
02/04/2025 00:13

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:55

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
01/04/2025 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 15:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 15:27

Alvará Juntado
01/04/2025 14:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 14:37

Concessão
27/03/2025 15:28

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:49

Conclusos para despacho
25/03/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:57

Remetido ao DJE
20/03/2025 16:26

Petição Juntada
20/03/2025 15:36

Ato ordinatório
19/03/2025 10:58

Petição Juntada
18/03/2025 16:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 16:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
18/03/2025 16:45

Boletim Informativo Atualizado Juntado
14/03/2025 18:11

Petição Juntada
14/03/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 17:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 17:55

Petição Juntada
13/03/2025 13:31

Remetido ao DJE
13/03/2025 12:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 12:24

Ato ordinatório
10/03/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:38

Remetido ao DJE
06/03/2025 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 16:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 16:12

Homologado o Cálculo
06/03/2025 15:34

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:01

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:08

Petição Juntada
25/02/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 17:59

Petição Juntada
24/02/2025 00:02

Remetido ao DJE
21/02/2025 15:44

Ato ordinatório
21/02/2025 15:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2025 15:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2025 15:42

Planilha de Cálculos Juntada
27/01/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:02

Remetido ao DJE
23/01/2025 14:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 14:09

Declarada a Remição
23/01/2025 13:12

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:49

Conclusos para despacho
20/01/2025 17:13

Petição Juntada
20/01/2025 11:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 19:26

Petição Juntada
11/12/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:34

Remetido ao DJE
10/12/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:18

Conclusos para decisão
06/12/2024 14:59

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:36

SAP - Intimação Assinada Juntado
27/11/2024 13:15

Petição Juntada
27/11/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:05

Remetido ao DJE
25/11/2024 14:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2024 14:42

Declarada a Remição
22/11/2024 16:08

Conclusos para decisão
22/11/2024 13:22

Conclusos para despacho
12/11/2024 18:38

Petição Juntada
11/11/2024 16:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 16:45

Petição Juntada
30/10/2024 11:38

SAP - Intimação Assinada Juntado
23/10/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 05:30

Remetido ao DJE
22/10/2024 00:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2024 00:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 11:30

Conclusos para decisão
21/10/2024 10:45

Conclusos para despacho
19/10/2024 08:45

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
28/06/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 09:01

Remetido ao DJE
27/06/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 05:33

Conclusos para despacho
26/06/2024 17:00

Conclusos para despacho
20/06/2024 21:46

Petição Juntada
05/06/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:08

Remetido ao DJE
03/06/2024 15:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/06/2024 15:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/06/2024 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/06/2024 15:09

Homologado o Cálculo
03/06/2024 12:09

Conclusos para decisão
29/05/2024 16:41

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:23

Petição Juntada
09/04/2024 13:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2024 13:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2024 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 13:17

Planilha de Cálculos Juntada
09/04/2024 12:01

Certidão de Cartório Expedida
09/04/2024 11:59

Documento Juntado
09/04/2024 11:30

Apensado ao processo
09/04/2024 11:08

Apensado ao processo
09/04/2024 11:08

Apensado ao processo
09/04/2024 11:03

Desapensado do processo
29/03/2022 14:32

Certidão de Cartório Expedida
29/03/2022 11:26

Petição Juntada
03/12/2021 11:36

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/12/2021 11:36

Redistribuição de Processo - Saída
03/12/2021 11:36

Recebidos os autos do Outro Foro
26/11/2021 15:26

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/05/2021 10:23

Mudança de Classe Processual
10/05/2021 10:17

Certidão Juntada
10/05/2021 10:17

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido - Juntada
10/05/2021 10:16

Ofício Juntado
25/09/2019 19:00

Ofício Expedido
25/09/2019 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2019 12:40

Certidão de Cartório Expedida
25/09/2019 12:24

Folha de Antecedentes Juntada
25/09/2019 12:22

Apensado ao processo
25/09/2019 12:20

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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