11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0004970-69.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WELLINGTON FERNANDO FREITAS AMORIM - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP. - ADV: DANILO DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 459117/SP)
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:33

Homologado o Cálculo
09/06/2025 13:51

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:07

Conclusos para despacho
02/06/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:15

Apensado ao processo
16/04/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:03

Homologado o Cálculo
15/04/2025 10:56

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:04

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo de Carvalho Oliveira (OAB 459117/SP) Processo 0004970-69.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: WELLINGTON FERNANDO FREITAS AMORIM - Nos termos do artigo 126, § 1º, I , da Lei de Execução Penal, certificado o aproveitamento escolar e o bom comportamento carcerário do sentenciado preso no(a) unidade prisional PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 81 (oitenta e um) dias da pena corporal, atento as 972 (novecentas e setenta e duas) horas de frequência escolar, no período de 24/07/2023 à 07/03/2025 com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
01/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:45

Ato ordinatório
01/04/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 11:02

Expedição de Certidão.
29/03/2025 11:02

Declarada a Remição
25/03/2025 15:29

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:12

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 01:06

Suspensão do Prazo
09/09/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:53

Conclusos para decisão
20/08/2024 10:06

Conclusos para despacho
16/08/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 00:04

Suspensão do Prazo
23/10/2023 16:03

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:03

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:03

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:03

Homologado o Cálculo
23/10/2023 15:31

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:06

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:04

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:13

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:13

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 12:16

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
24/08/2023 17:28

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2023 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2023 13:37

Recebidos os autos do Outro Foro
23/02/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/02/2023 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/02/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 16:43

Expedição de Ofício.
16/02/2023 14:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/02/2023 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2023 14:00

Conclusos para decisão
16/02/2023 14:00

Realizado Cálculo
16/11/2022 11:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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