26/05/2025 16:46

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/05/2025 16:46

Mandado Juntado
21/05/2025 11:23

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:21

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/05/2025 11:09

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
09/05/2025 09:53

Mandado Expedido
08/05/2025 14:59

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:57

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
08/05/2025 11:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/05/2025 11:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/05/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:33

Remetido ao DJE
05/05/2025 13:21

Recebido o recurso
02/05/2025 17:32

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:58

Conclusos para despacho
23/04/2025 18:29

Petição Juntada
23/04/2025 13:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 15:46

Apelação/Razões Juntada
02/04/2025 16:25

Termo Expedido
01/04/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Cristina Cesar (OAB 148226/SP), Mario Antonio de Oliveira Franceschini (OAB 416120/SP) Processo 1504048-13.2024.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LUCAS MEREJA -

Vistos.

LUCAS MEREJA, qualificado nos autos, por intermédio de sua i.

Defensora, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, valendo-se do disposto no artigo 382, do Código de Processo Penal, ao argumento de que padece a sentença de fls. 351/361 de omissão, assim por não apreciar os pedidos de gratuidade processual e de desconto do período da prisão cautelar no cômputo da prestação de serviços à comunidade, bem assim diante da ausência de fundamentação quanto à fração aplicada na concessão do redutor ao Acusado.

Manifestou-se o Ministério Público a fls. 409/415.

Em síntese, o RELATÓRIO.

DECIDO.

Impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios opostos.

Sustenta-se que a sentença condenatória seria omissa, uma vez não apreciados os pedidos de gratuidade processual e de desconto do período da prisão cautelar no cômputo da prestação de serviços à comunidade, bem assim diante da ausência de fundamentação quanto à fração aplicada na concessão do redutor ao Acusado.

Entretanto, respeitado o entendimento manifestado, não se entende padeça a sentença das máculas apontadas.

A uma, porque o benefício da assistência judiciária gratuita já fora concedido por ocasião do saneamento do processo, quando assim se deliberou: "Por fim, a possibilidade de indicação de testemunhas ou formulação de requerimentos a destempo, dada a dificuldade de contato com o acusado Paulo, será examinada diante da situação concretamente apresentada, ficando concedidos os benefícios da Assistência Judiciária gratuita a ambos os acusados, conforme requerido" (fls. 241).

A duas, porque a detração é mecanismo que habilita o juiz da condenação na fixação do regime prisional, descontando da pena cominada o período de segregação cautelar, por vezes resultando em "quantum" que autoriza desde logo regime prisional menos gravoso, não podendo ser aplicada desde logo para eventual desconto do período da prisão cautelar no cumprimento da pena, por ser matéria afeta ao Juízo da Execução Penal.

Sobre isto: "EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - FURTO SIMPLES - PROLAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA - DETRAÇÃO - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE RECONHECIDA PELO MAGISTRADO SENTENCIANTE - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO.

Ao Juízo da Execução Penal compete realizar o cálculo da detração e declarar a extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena, nos termos do artigo 66, incisos II e III, alínea 'c', da Lei nº 7.210/84. (TJMG - Rec. em Sentido Estrito 1.0024.18.040994-8/001, Relator(a): Des.(a) Anacleto Rodrigues , 8ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 14/05/2020, publicação da súmula em 18/05/2020)".

Por fim, quanto à fração utilizada no cálculo do redutor aplicado, foi sobejamente justificada, não estando o julgador adstrito aos argumentos deduzidos pela partes, bastando que pela motivação deduzida seja possível aferir as razões pelas quais acolheu ou rejeitou a pretensão punitiva, trazendo implícito o cotejo do plexo probatório.

O inconformismo resultante da conclusão adotada, ignorando os fundamentos expendidos, buscando a modificação do julgado, não cabe na via utilizada, desafiando recurso próprio à Superior Instância.

Ante o exposto e o mais que dos autos consta, REJEITO os embargos declaratórios opostos, mantendo-se a sentença de fls. 351/361.

P.R.I.C.

Rio Claro, 31 de março de 2025.
31/03/2025 12:31

Remetido ao DJE
31/03/2025 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 17:19

Conclusos para Sentença
21/03/2025 16:51

Petição Juntada
19/03/2025 15:04

Mandado Expedido
19/03/2025 12:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 13:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/02/2025 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 17:44

Embargos de Declaração Juntados
21/02/2025 15:17

Certidão de Cartório Expedida
21/02/2025 00:23

Remetido ao DJE
20/02/2025 14:32

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
19/02/2025 17:24

Petição Juntada
19/02/2025 17:01

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:39

Petição Juntada
19/02/2025 12:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 12:26

Manifestação DELPOL ao Juiz Juntada
19/02/2025 11:19

Documento Juntado
17/02/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 10:54

Termo Expedido
17/02/2025 00:22

Remetido ao DJE
14/02/2025 15:21

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
14/02/2025 12:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/02/2025 12:35

Mandado Expedido
14/02/2025 12:35

Alvará de Soltura Expedido
14/02/2025 10:24

Audiência Realizada
14/02/2025 00:00

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
12/02/2025 11:57

Certidão de Cartório Expedida
11/02/2025 13:22

Mandado Expedido
11/02/2025 13:18

Certidão de Cartório Expedida
10/02/2025 15:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/02/2025 15:38

Mandado Juntado
06/02/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 10:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/02/2025 00:27

Remetido ao DJE
05/02/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 09:31

Conclusos para decisão
04/02/2025 21:33

Petição Juntada
04/02/2025 12:20

Petição Juntada
04/02/2025 11:19

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 17:20

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
03/02/2025 14:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/02/2025 14:32

Mandado Juntado
30/01/2025 15:46

Petição Juntada
29/01/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 12:54

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:56

Documento Juntado
29/01/2025 00:25

Remetido ao DJE
29/01/2025 00:25

Remetido ao DJE
28/01/2025 18:24

Petição Juntada
28/01/2025 17:23

Petição Juntada
28/01/2025 16:50

Protocolo Juntado
28/01/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:15

Mandado Urgente Expedido
28/01/2025 15:03

Mandado Urgente Expedido
28/01/2025 14:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:43

Manifestação DELPOL ao Juiz Juntada
27/01/2025 16:52

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:59

Petição Juntada
24/01/2025 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 14:09

Petição Juntada
24/01/2025 12:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 12:19

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
23/01/2025 16:42

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:34

Ofício Juntado
23/01/2025 16:34

Documento Juntado
23/01/2025 16:29

Documento Juntado
23/01/2025 16:27

Documento Juntado
23/01/2025 14:52

Documento Juntado
22/01/2025 12:19

Ofício Expedido
20/01/2025 16:32

Ofício Expedido
20/01/2025 15:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/01/2025 15:58

Documento Juntado
20/01/2025 15:58

Documento Juntado
20/01/2025 15:57

Documento Juntado
20/01/2025 15:57

Documento Juntado
20/01/2025 15:57

Documento Juntado
20/01/2025 13:40

Mandado Expedido
17/01/2025 16:46

Mandado Urgente Expedido
17/01/2025 16:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
17/01/2025 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/01/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:54

Remetido ao DJE
15/01/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 15:00

Conclusos para decisão
15/01/2025 00:00

Evoluída a Classe
21/12/2024 21:36

Audiência de Instrução e Julgamento
21/12/2024 21:30

Documento Juntado
18/12/2024 10:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/12/2024 10:37

Mandado Juntado
10/12/2024 18:51

Petição Juntada
05/12/2024 15:28

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:48

Petição Juntada
04/12/2024 12:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 17:59

Defesa Prévia Juntada
29/11/2024 17:39

Defesa Prévia Juntada
29/11/2024 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 12:40

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/11/2024 12:40

Mandado Juntado
26/11/2024 16:50

Mandado Urgente Expedido
26/11/2024 16:42

Mandado Urgente Expedido
26/11/2024 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/11/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/11/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 14:47

Documento Juntado
25/11/2024 00:23

Remetido ao DJE
25/11/2024 00:23

Remetido ao DJE
22/11/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 16:32

Ofício Expedido
22/11/2024 16:10

Pedido de Informações Juntado
22/11/2024 15:53

Pedido de Informações Juntado
13/11/2024 11:28

Documento Juntado
13/11/2024 11:28

Documento Juntado
13/11/2024 11:25

Documento Juntado
12/11/2024 18:08

Denúncia Juntada
12/11/2024 11:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 17:15

Relatório Final Juntado
11/11/2024 00:00

Evoluída a Classe
07/11/2024 12:09

Laudo Juntado
07/11/2024 12:09

Laudo Juntado
07/11/2024 11:58

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
31/10/2024 22:17

Suspensão do Prazo
25/10/2024 16:38

Conclusos para decisão
25/10/2024 16:32

Petição Juntada
25/10/2024 11:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 09:58

Petição Juntada
23/10/2024 13:14

Documento Juntado
22/10/2024 14:21

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
22/10/2024 12:10

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
17/10/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 11:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/10/2024 10:31

Remetido ao DJE
17/10/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 20:27

Petição Juntada
16/10/2024 08:28

Ofício Juntado
16/10/2024 07:26

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
15/10/2024 11:16

Laudo IML-pessoa Juntado
15/10/2024 11:16

Laudo IML-pessoa Juntado
15/10/2024 11:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/10/2024 10:34

Ofício Juntado
14/10/2024 19:08

Petição Juntada
14/10/2024 11:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 19:06

Petição Juntada
11/10/2024 15:20

Petição Juntada
11/10/2024 11:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 11:05

Certidão de Cartório Expedida
11/10/2024 10:44

Documento Juntado
11/10/2024 10:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/10/2024 10:43

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
11/10/2024 10:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/10/2024 07:05

Especificação de Provas Juntada
10/10/2024 17:00

Petição Juntada
09/10/2024 16:01

Conclusos para decisão
09/10/2024 15:33

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
09/10/2024 15:15

Mudança de Magistrado
09/10/2024 15:14

Certidão de Cartório Expedida
09/10/2024 15:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/10/2024 15:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/10/2024 14:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/10/2024 14:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/10/2024 14:50

Alvará de Soltura Expedido
09/10/2024 14:49

Mandado de Prisão Expedido
09/10/2024 13:25

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
09/10/2024 09:15

Folha de Antecedentes Juntada
09/10/2024 09:15

Certidão Juntada
09/10/2024 09:14

Folha de Antecedentes Juntada
09/10/2024 09:14

Certidão Juntada
09/10/2024 09:12

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
09/10/2024 09:10

Mudança de Magistrado
09/10/2024 09:08

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
08/10/2024 23:34

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
08/10/2024 22:47

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
08/10/2024 22:40

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Termo de Audiência • Arquivo

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Marli Lopes Pereira

Banco Agibank S.A.

Advogado: Conrado Lopes da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2025 10:46

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