25/07/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 12:40

Juntada de Alvará
24/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:44

Concessão
21/07/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 10:10

Conclusos para decisão
16/07/2025 09:40

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:02

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:49

Conclusos para despacho
01/05/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 09:51

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:42

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:07

Conclusos para despacho
16/04/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:09

Ato ordinatório
14/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:02

Declarada a Remição
08/04/2025 16:40

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:01

Conclusos para despacho
02/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavia Cristina Andreotti (OAB 445386/SP) Processo 0005878-22.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Kaique Henrique de Oliveira - PEC PENA REGIME ATUAL 0005878-22.2023.8.26.0026 0002653-23.2025.8.26.0026 3a 2m 3d semiaberto 0002389-05.2022.8.26.0319 1a 7d aberto Vista às partes sobre cálculo retro e regime de pena a ser fixado, haja vista o sentenciado possuir condenações em regimes diversos.
01/04/2025 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 17:48

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:45

Ato ordinatório
31/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:39

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:33

Apensado ao processo
31/03/2025 12:33

Apensado ao processo
31/03/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:21

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:43

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 16:47

Unificação e Soma de Penas
20/02/2025 16:42

Conclusos para despacho
20/02/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 16:48

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:44

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:31

Conclusos para despacho
20/01/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 16:55

Conclusos para despacho
11/01/2025 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:54

Conclusos para despacho
23/11/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 13:44

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:33

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 10:30

Conclusos para decisão
15/10/2024 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 13:41

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:41

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 10:29

Conclusos para despacho
25/09/2024 08:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/09/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 15:51

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 10:09

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:09

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 09:56

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:55

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:49

Juntada de Mandado
11/09/2024 09:27

Processo Desarquivado Com Reabertura
09/09/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:19

Suspensão do Prazo
15/02/2024 09:58

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:58

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/02/2024 09:42

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
05/12/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 13:25

Expedição de Mandado.
13/11/2023 09:51

Expedição de Certidão.
13/11/2023 09:51

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 15:45

Conclusos para decisão
01/11/2023 15:03

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 14:47

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:46

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 12:38

Expedição de Ofício.
31/10/2023 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 16:55

Conclusos para decisão
31/10/2023 16:55

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 16:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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