26/05/2025 15:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:34

Remetido ao DJE
24/05/2025 07:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2025 13:46

Concedida Progressão de regime
21/05/2025 08:23

Conclusos para Sentença
15/05/2025 05:05

Petição Juntada
13/05/2025 10:31

Remetido ao DJE
13/05/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 12:39

Petição Juntada
07/05/2025 10:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 10:46

Documento Juntado
23/04/2025 11:15

Petição Juntada
15/04/2025 23:55

Recurso Interposto
10/04/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:25

Remetido ao DJE
09/04/2025 00:25

Remetido ao DJE
08/04/2025 15:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 15:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 15:40

Declarada a Remição
07/04/2025 16:42

Conclusos para Sentença
07/04/2025 11:45

Petição Juntada
02/04/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Antonio E Silva (OAB 286639/SP), Thais Merino Barros (OAB 434859/SP) Processo 0011476-09.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO PAULO DE JESUS SANTOS - Vista à Defesa.
01/04/2025 05:49

Remetido ao DJE
31/03/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 16:31

Petição Juntada
27/03/2025 17:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025 17:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
27/03/2025 17:25

Boletim Informativo Atualizado Juntado
19/03/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:42

Remetido ao DJE
13/03/2025 22:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 22:43

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 22:07

Conclusos para despacho
28/02/2025 13:15

Conclusos para Sentença
27/02/2025 10:09

Petição Juntada
11/02/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 13:31

Remetido ao DJE
10/02/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 04:39

Petição Juntada
04/02/2025 01:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/01/2025 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 20:37

Petição Juntada
17/01/2025 12:22

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
08/01/2025 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 01:25

Pedido de Habilitação Juntado
04/12/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:03

Remetido ao DJE
02/12/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:14

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:18

Petição Juntada
22/11/2024 09:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 09:06

Petição Juntada
07/10/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:02

Remetido ao DJE
03/10/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:26

Conclusos para despacho
25/09/2024 14:07

Petição Juntada
23/09/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 10:31

Remetido ao DJE
20/09/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2024 11:45

Petição Juntada
13/09/2024 17:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2024 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 15:22

SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado
20/08/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:03

Remetido ao DJE
16/08/2024 17:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:04

Conclusos para despacho
15/08/2024 13:07

Petição Juntada
07/08/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 12:02

Remetido ao DJE
06/08/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 17:25

Petição Juntada
05/08/2024 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/08/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 12:40

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
05/08/2024 12:38

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
29/05/2024 03:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 09:04

Remetido ao DJE
27/05/2024 17:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2024 17:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2024 17:10

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
27/05/2024 15:00

Conclusos para Sentença
25/05/2024 11:25

Petição Juntada
23/05/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:05

Remetido ao DJE
21/05/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2024 18:16

Petição Juntada
17/05/2024 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 15:35

Petição Juntada
26/04/2024 05:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/04/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 09:03

Remetido ao DJE
15/04/2024 17:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2024 17:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2024 17:21

Homologado o Cálculo
12/04/2024 17:09

Conclusos para Sentença
12/04/2024 16:51

Documento Juntado
10/04/2024 12:06

Petição Juntada
10/04/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:02

Remetido ao DJE
08/04/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 15:19

Petição Juntada
27/03/2024 17:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2024 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 17:56

Expedição de documento
27/03/2024 17:40

Folha de Antecedentes Juntada
23/03/2024 15:45

Petição Juntada
04/12/2023 09:10

Ofício Expedido
01/12/2023 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 13:57

Documento Juntado
26/10/2023 13:54

Documento Juntado
19/06/2023 15:38

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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