TJSP - 0002028-61.2023.8.26.0154

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*18-10

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FERNANDA NANNI

OAB: 459186/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 09:39

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 04/05/2025 12:28

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2025 06:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 13:33

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2025 12:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2025 12:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2025 12:14

    Homologado o Cálculo

  • 14/04/2025 10:43

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 11:10

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 13:49

    Petição Juntada

  • 08/04/2025 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 12:05

    Remetido ao DJE

  • 07/04/2025 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/04/2025 01:32

    Petição Juntada

  • 03/04/2025 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Nanni (OAB 459186/SP) Processo 0002028-61.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO ao(a) sentenciado(a) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF: *39.***.*18-10, MTR: 1313747-6, RG: 41526788, RJI: 234707120-66, ora recolhido(a) na(o) Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto.

    REQUISITE-SE VAGA NO REGIME SEMIABERTO.

    Comuniquem-se.

    Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação e ofício comunicativo ao diretor da unidade prisional para requisição de remoção à presídio adequado ao novo regime.

  • 02/04/2025 00:16

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 16:41

    Expedição de documento

  • 01/04/2025 16:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 16:21

    Concedida Progressão de regime

  • 01/04/2025 15:15

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 11:16

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 13:41

    Petição Juntada

  • 13/03/2025 08:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2025 08:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2025 15:14

    Petição Juntada

  • 04/02/2025 12:49

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 27/10/2024 07:41

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2024 23:21

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2023 07:18

    Suspensão do Prazo

  • 29/08/2023 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2023 18:14

    Decisão de Evolução de Classe

  • 28/08/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 05:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/06/2023 05:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/06/2023 05:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/06/2023 05:39

    Homologado o Cálculo

  • 31/05/2023 11:38

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 20:58

    Petição Juntada

  • 25/05/2023 11:56

    Petição Juntada

  • 25/05/2023 09:43

    Ofício Expedido

  • 24/05/2023 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2023 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2023 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2023 15:38

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 24/05/2023 15:21

    Expedição de documento

  • 05/05/2023 00:16

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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