TJSP - 0007410-54.2021.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO BOTELHO CHIEREGATTI

CPF *84.***.*32-35

Advogados

HENRIQUE MARTINS DE LUCCA

OAB: 388500/SP

CPF *90.***.*43-06

MARCOS LOURIVAL DOS SANTOS

OAB: 353359/SP

CPF *63.***.*83-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2025 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 12:35

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/07/2025 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 21:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 21:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 10:13

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 16:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 17:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 16:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2025 17:10

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 18:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2025 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Henrique Martins de Lucca (OAB 388500/SP) Processo 0007410-54.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: RICARDO BOTELHO CHIEREGATTI -

    Vistos.

    Reitere-se o cumprimento da determinação de remoção de RICARDO BOTELHO CHIEREGATTI, CPF: *84.***.*32-35, MTR: 144311, RG: 20636870, RJI: 170095620-10, Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, para um dos estabelecimentos da rede Secretaria de Administração Penitenciária.

    Fls. 393: dê-se vista ao Ministério Público.

    Após, tornem os autos conclusos para decisão.

    Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de RICARDO BOTELHO CHIEREGATTI.

    Int.

  • 01/04/2025 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 17:53

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 19:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2025 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2024 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 12:49

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2024 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2024 10:48

    Determinada Requisição de Informações

  • 13/09/2024 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 09:59

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2024 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/08/2024 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 19:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2024 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 08:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2024 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2024 01:40

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2023 22:00

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2022 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 21:07

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2022 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2022 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 12:23

    Homologado o Cálculo

  • 08/11/2022 12:04

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/11/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2022 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2022 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/10/2022 22:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2022 03:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2022 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 15:25

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 27/05/2022 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 05:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2022 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2022 18:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/05/2022 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2022 09:25

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/05/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2022 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/05/2022 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2022 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 16/05/2022 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 14:50

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2022 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/04/2022 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2022 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2022 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 17:28

    Unificação e Soma de Penas

  • 16/04/2022 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2022 02:14

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2022 01:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2022 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/03/2022 05:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2022 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2022 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2022 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2022 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 13:55

    Proferido Despacho

  • 20/02/2022 12:42

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2022 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2022 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/01/2022 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2022 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 00:52

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 22:51

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2021 18:33

    Apensado ao processo

  • 28/09/2021 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2021 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 17:46

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2021 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 17:08

    Homologado o Cálculo

  • 23/08/2021 17:02

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2021 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2021 09:39

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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