22/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0001470-06.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VALDIR PONCE DE LEON - Diante o exposto, defiro a PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO em favor de VALDIR PONCE DE LEON, CPF: *04.***.*89-09, RG: 22178671, RJI: 182122797-77, Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário e fixo o prazo de quarenta e cinco (45) dias para a remoção a um dos estabelecimentos carcerários compatível com o regime de cumprimento de pena, ora deferido, e, caso a transferência não ocorra no lapso de tempo determinado, ela deverá ser feita em improrrogáveis quarenta e oito (48) horas, sob pena de apuração de responsabilidade, comunicando-se, por mensagem eletrônica, o cumprimento da determinação ao Juízo. - ADV: ROSEMEIRE ALEXANDRINO PINTO BATISTA (OAB 477766/SP)
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:48

Concedida Progressão de regime
05/06/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:50

Conclusos para julgamento
30/05/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 05:34

Expedição de Certidão.
23/05/2025 20:04

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:59

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosemeire Alexandrino Pinto Batista (OAB 477766/SP) Processo 0001470-06.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: VALDIR PONCE DE LEON -

Vistos.

Conforme já fundamentado se faz necessária a realização do exame criminológico.

Assim, aguarde-se a vinda dos laudos de de VALDIR PONCE DE LEON, CPF: *04.***.*89-09, RG: 22178671, RJI: 182122797-77.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de VALDIR PONCE DE LEON.
01/04/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:20

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
27/03/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 17:57

Conclusos para julgamento
25/03/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 15:41

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:10

Conclusos para julgamento
10/03/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 09:09

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:08

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
27/02/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 18:11

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 01:35

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:48

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:19

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 08:19

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 03:27

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:43

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:43

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:42

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 18:48

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:58

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:23

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 12:34

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:33

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:33

Ato ordinatório
28/11/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 10:38

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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