25/07/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:54

Ato ordinatório
24/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:39

Declarada a Remição
18/06/2025 09:24

Conclusos para decisão
17/06/2025 16:12

Conclusos para despacho
13/06/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 16:44

Expedição de Ofício.
05/06/2025 16:26

Conclusos para decisão
05/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:24

Homologado o Cálculo
03/06/2025 17:03

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:49

Conclusos para despacho
31/05/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:11

Ato ordinatório
29/05/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 15:57

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:13

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:58

Concedida Progressão de regime
07/05/2025 16:31

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:58

Conclusos para despacho
15/04/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:59

Ato ordinatório
11/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0000624-05.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: FABIO MANOEL DA SILVA - Nesse sentido, por meio do certificado do resultado do ENCCEJA para o Ensino Médio de fls.393/394 verifico que o sentenciado obteve aprovação parcial, uma vez que ele atingiu a nota mínima de 100 pontos em 03 áreas de conhecimento e 05 pontos na redação.

Dessa forma, diante da aprovação do sentenciado em quatro das cinco áreas de conhecimento do ENCCEJA Ensino Médio, merece ainda remição proporcional de 80 dias da pena. À vista do exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 80 (oitenta) dias da pena do(a) executado(a).

Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

Comunique-se à direção da unidade prisional PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP para ciência à(o) sentenciado(a).
01/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:57

Declarada a Remição
28/03/2025 15:55

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:44

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:13

Declarada a Remição
10/02/2025 14:46

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:57

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 15:54

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 15:08

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:15

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:15

Declarada a Remição
10/12/2024 16:06

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:54

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:52

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:00

Homologado o Cálculo
06/11/2024 13:18

Conclusos para decisão
06/11/2024 11:23

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 09:26

Expedição de Certidão.
26/10/2024 09:26

Expedição de Certidão.
26/10/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
14/09/2024 10:31

Expedição de Certidão.
14/09/2024 10:30

Declarada a Remição
13/09/2024 16:29

Conclusos para decisão
11/09/2024 15:59

Conclusos para despacho
08/09/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 07:26

Expedição de Certidão.
05/09/2024 07:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 09:49

Expedição de Certidão.
31/08/2024 09:48

Expedição de Certidão.
31/08/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 11:15

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:14

Declarada a Remição
18/07/2024 15:41

Conclusos para decisão
18/07/2024 12:49

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/07/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 12:04

Expedição de Certidão.
16/06/2024 12:04

Expedição de Certidão.
16/06/2024 12:04

Expedição de Certidão.
16/06/2024 12:03

Homologado o Cálculo
15/06/2024 18:59

Conclusos para decisão
27/05/2024 16:28

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:16

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:16

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 21:56

Suspensão do Prazo
13/12/2023 22:32

Suspensão do Prazo
06/09/2023 11:26

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 18:38

Conclusos para decisão
05/09/2023 16:55

Conclusos para despacho
05/09/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 09:58

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 18:13

Expedição de Certidão.
29/06/2023 18:13

Expedição de Certidão.
29/06/2023 18:13

Expedição de Certidão.
29/06/2023 17:57

Homologado o Cálculo
29/06/2023 14:30

Conclusos para decisão
28/06/2023 14:29

Conclusos para despacho
27/06/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 09:02

Expedição de Certidão.
23/06/2023 09:01

Expedição de Certidão.
23/06/2023 09:01

Expedição de Certidão.
23/06/2023 09:01

Expedição de Certidão.
23/06/2023 09:00

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 21:42

Expedição de Certidão.
21/06/2023 21:41

Homologada a Falta Disciplinar
21/06/2023 17:44

Conclusos para decisão
07/06/2023 11:59

Conclusos para despacho
06/06/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 12:17

Expedição de Certidão.
01/06/2023 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2023 18:10

Expedição de Certidão.
28/05/2023 18:10

Declarada a Remição
26/05/2023 19:10

Expedição de Certidão.
26/05/2023 18:05

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
26/05/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 16:55

Conclusos para decisão
23/05/2023 15:14

Conclusos para despacho
22/05/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 13:05

Expedição de Certidão.
17/05/2023 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 12:24

Expedição de Certidão.
05/05/2023 12:24

Declarada a Remição
04/05/2023 13:52

Conclusos para decisão
04/05/2023 12:30

Conclusos para despacho
03/05/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 16:40

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 17:46

Expedição de Certidão.
24/04/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:10

Conclusos para despacho
24/04/2023 12:18

Conclusos para despacho
20/04/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 08:27

Expedição de Certidão.
19/04/2023 08:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 08:26

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 08:26

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 08:26

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 15:05

Expedição de Certidão.
02/06/2022 13:01

Expedição de Certidão.
02/06/2022 13:01

Expedição de Certidão.
02/06/2022 13:01

Expedição de Certidão.
02/06/2022 13:00

Homologado o Cálculo
01/06/2022 12:41

Conclusos para decisão
01/06/2022 12:30

Conclusos para despacho
31/05/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 10:05

Expedição de Certidão.
27/05/2022 10:05

Expedição de Certidão.
27/05/2022 10:05

Realizado Cálculo
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
25/05/2022 14:02

Expedição de Certidão.
25/05/2022 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2022 11:40

Conclusos para decisão
20/05/2022 09:47

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 15:13

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 15:07

Expedição de Certidão.
11/04/2022 19:42

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 11:19

Conclusos para despacho
06/04/2022 11:41

Conclusos para despacho
04/04/2022 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 18:06

Expedição de Certidão.
24/02/2022 18:06

Expedição de Certidão.
24/02/2022 18:06

Expedição de Certidão.
24/02/2022 18:01

Homologado o Cálculo
24/02/2022 15:07

Conclusos para decisão
23/02/2022 17:31

Conclusos para despacho
23/02/2022 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 10:14

Expedição de Ofício.
18/02/2022 12:15

Expedição de Certidão.
18/02/2022 12:14

Expedição de Certidão.
18/02/2022 12:14

Expedição de Certidão.
18/02/2022 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 11:56

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 11:51

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 11:51

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 11:51

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 08:39

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 18:43

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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