STJ - 1500520-34.2018.8.26.0363

07/11/2023 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/11/2023 17:33

Transitado em Julgado em 06/11/2023

19/10/2023 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043782/2023

19/10/2023 09:21

Protocolizada Petição 1043782/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

18/10/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 678554/2023 - AgRg

17/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0678554 - AgRg no AREsp 2378282 - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023 11:22

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/10/2023 16:30

Não conhecido o recurso de ALEX VITAL DO PRADO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 678554/2023 - AgRg no AREsp 2378282

28/09/2023 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/09/2023 09:22

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 979686/2023

28/09/2023 09:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/09/2023 09:18

Protocolizada Petição 979686/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023

31/07/2023 09:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2023 09:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2023 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 481674 (2018/0320284-4)

25/07/2023 11:55

Determinada a distribuição do feito

10/07/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/07/2023 09:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 678554/2023

10/07/2023 09:33

Protocolizada Petição 678554/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/07/2023

03/07/2023 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 658727/2023

03/07/2023 19:45

Protocolizada Petição 658727/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023

03/07/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023 23:40

Não conhecido o recurso de ALEX VITAL DO PRADO

12/06/2023 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2023 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA