TJSP - 1510583-04.2019.8.26.0228

1ª instância - 30 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

Advogados

SARA LEITE TORQUATO

OAB: 31469/CE

CPF *35.***.*90-21

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GABRIEL LOPES

ROBERTO SINIBALDI

MARCIO AQUINO CHALITA DE MENDONCA

ROGERIO TOMANINI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sara Leite Torquato (OAB 31469/CE) Processo 1510583-04.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ANTONIO CARLOS DE SOUSA - Este juízo já esgotou sua atividade jurisdicional neste feito, observando-se que o processo de execução já se encontra em andamento, cujo número de distribuição é 000687365.2020.8.26.0050.

    A competência do juízo de conhecimento tem-se por encerrada.

    Deverá o r.

    Patrono, portanto, peticionar diretamente ao MM.

    Juízo de Direito das Execuções Criminais.

  • 15/08/2023 22:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 16:04

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2020 18:34

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2020 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2020 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 21/04/2020 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2020 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2020 22:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2020 16:45

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2020 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2020 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2020 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2020 14:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2020 23:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2020 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2020 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2020 17:21

    Protocolizada Petição

  • 24/01/2020 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2020 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2020 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2020 15:57

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/12/2019 16:53

    Juntada de Carta precatória

  • 10/11/2019 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2019 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2019 14:50

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2019 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 05/11/2019 10:37

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2019 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2019 18:50

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2019 18:44

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2019 08:43

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2019 18:09

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2019 15:53

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/10/2019 05:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2019 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2019 10:41

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2019 19:23

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2019 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2019 18:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2019 18:13

    Expedição de Alvará.

  • 22/10/2019 18:10

    Julgado procedente o pedido

  • 22/10/2019 18:09

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2019 18:09

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2019 11:32

    Juntada de Mandado

  • 26/08/2019 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2019 16:33

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/10/2019 03:30:00, 30ª Vara Criminal.

  • 16/08/2019 18:36

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2019 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2019 15:28

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2019 17:10

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2019 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2019 12:41

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2019 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2019 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2019 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2019 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2019 16:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/07/2019 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2019 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2019 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2019 19:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2019 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2019 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2019 19:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2019 18:04

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/08/2019 03:10:00, 30ª Vara Criminal.

  • 24/07/2019 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2019 15:33

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 18:36

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2019 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2019 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2019 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2019 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 09:55

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2019 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2019 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2019 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2019 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2019 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2019 14:31

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2019 17:08

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2019 17:05

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 29/05/2019 12:39

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/05/2019 12:39

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/05/2019 12:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2019 06:48

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/05/2019 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2019 11:23

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 25/05/2019 20:06

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2019 18:48

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2019 18:48

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2019 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2019 15:25

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2019 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2019 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2019 01:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2019 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2019 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2019 12:25

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/05/2019 12:25

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/05/2019 12:25

    Recebidos os autos

  • 03/05/2019 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/05/2019 11:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2019 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2019 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2019 15:24

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2019 14:33

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 02/05/2019 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2019 11:18

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2019 11:18

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2019 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/05/2019 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2019 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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