TJSP - 1011054-21.2016.8.26.0604

1ª instância - 01 Civel de Sumare

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALLAN ZANONE ACRIZIO DE BRITO

CPF *29.***.*73-23

Advogados

VICTOR LUIZ FERNANDEZ FIGUEIREDO

OAB: 326377/SP

CPF *94.***.*07-00

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHU

CNPJ: 47.865.597/0001-09

Advogados

VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES

OAB: 100151/SP

CPF *50.***.*26-20

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 47.865.597/0001-09

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE

CNPJ: 47.865.597/0001-09

OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE SUMARE

RAIMUNDO JOSE CRISPIN

CPF *15.***.*12-38

NILTON CESAR RODRIGUES

CPF *29.***.*33-34

JOANA SENHORINHA DE ALMEIDA

CPF *84.***.*22-87

SALOME ANTONIA DE SOUZA REIS

CPF *54.***.*08-89

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 10:54

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2025 10:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/05/2025 10:52

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 19/05/2025 10:52

    Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

  • 15/05/2025 01:39

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB 100151/SP), Victor Luiz Fernandez Figueiredo (OAB 326377/SP) Processo 1011054-21.2016.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Allan Zanone Acrizio de Brito - Reqdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I do CPC.

    Condeno a parte autora no pagamento das custas, despesas processuais e honorários fixados em 10% do valor da causa, observada a gratuidade concedida.

  • 02/04/2025 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 05:32

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 13:30

    Julgada improcedente a ação

  • 31/10/2024 10:13

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 10:47

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 04/10/2024 04:02

    AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

  • 25/09/2024 07:33

    Certidão Juntada

  • 24/09/2024 21:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 00:30

    Remetido ao DJE

  • 23/09/2024 16:17

    Carta de Intimação Expedida

  • 23/09/2024 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 16:27

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 16:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/04/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 00:30

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2024 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 13:05

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 15:08

    Petição Juntada

  • 23/08/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 09:30

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 01:15

    Petição Juntada

  • 10/05/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 17:55

    Especificação de Provas Juntada

  • 01/03/2023 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2023 12:30

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2023 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/09/2022 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2022 13:20

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2022 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/09/2022 13:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/08/2022 11:02

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/08/2022 11:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/06/2022 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2022 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2022 16:25

    Petição Juntada

  • 28/04/2022 00:30

    Remetido ao DJE

  • 27/04/2022 16:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2022 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 22:46

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 20:57

    Petição Juntada

  • 26/07/2021 09:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/07/2021 09:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/07/2021 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/07/2021 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2021 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2021 08:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2021 12:10

    Remetido ao DJE

  • 13/04/2021 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 18:21

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 25/02/2021 18:21

    Mandado Juntado

  • 10/02/2021 05:10

    Suspensão do Prazo

  • 08/02/2021 14:47

    Conclusos para despacho

  • 25/12/2020 22:04

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2020 18:15

    Contestação Juntada

  • 04/12/2020 11:29

    Documento Juntado

  • 04/12/2020 08:58

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/12/2020 08:58

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/12/2020 11:03

    AR Positivo Juntado

  • 26/11/2020 10:26

    Mandado de Citação Expedido

  • 24/11/2020 18:20

    Carta de Intimação Expedida

  • 23/11/2020 18:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/11/2020 18:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/11/2020 18:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2020 18:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2020 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2020 18:00

    Petição Juntada

  • 25/08/2020 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2020 10:21

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2020 18:34

    Proferido Despacho

  • 12/03/2020 16:42

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 14:39

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 03/03/2020 11:41

    Petição Juntada

  • 26/02/2020 17:56

    Certidão Juntada

  • 26/02/2020 17:52

    Certidão de Citação Expedida

  • 31/01/2020 18:17

    Mandado Expedido

  • 24/01/2020 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2020 08:00

    AR Negativo Juntado - Ausente

  • 07/01/2020 15:45

    Carta de Intimação Expedida

  • 17/12/2019 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2019 11:02

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2019 18:10

    Proferido Despacho

  • 21/11/2019 13:57

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2019 13:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/09/2019 11:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2019 13:22

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2019 15:16

    Proferido Despacho

  • 21/08/2019 10:30

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2019 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2019 11:19

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2019 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2019 11:25

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2019 14:12

    Petição Juntada

  • 12/06/2019 11:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2019 13:00

    Remetido ao DJE

  • 10/06/2019 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/06/2019 16:58

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/06/2019 16:58

    Mandado Juntado

  • 16/05/2019 18:08

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 29/04/2019 18:40

    Mandado de Citação Expedido

  • 29/04/2019 18:40

    Mandado de Citação Expedido

  • 29/04/2019 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2019 13:14

    Suspensão do Prazo

  • 04/02/2019 17:23

    Contestação Juntada

  • 29/01/2019 17:02

    AR Positivo Juntado

  • 29/01/2019 06:03

    AR Positivo Juntado

  • 28/01/2019 16:04

    Edital Juntado

  • 22/01/2019 21:07

    AR Positivo Juntado

  • 16/01/2019 13:14

    AR Positivo Juntado

  • 09/01/2019 19:21

    Edital de Citação Expedido

  • 09/01/2019 18:04

    Carta de Citação Expedida

  • 09/01/2019 18:04

    Carta de Citação Expedida

  • 09/01/2019 18:03

    Carta de Citação Expedida

  • 09/01/2019 18:03

    Carta de Citação Expedida

  • 18/12/2018 11:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2018 11:41

    Remetido ao DJE

  • 14/12/2018 13:56

    Proferido Despacho

  • 13/12/2018 13:25

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2018 16:07

    Petição Juntada

  • 21/08/2018 12:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2018 12:59

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2018 15:27

    Proferido Despacho

  • 17/08/2018 11:47

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2018 07:49

    Suspensão do Prazo

  • 16/06/2018 15:25

    Emenda à Inicial Juntada

  • 07/05/2018 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2018 13:26

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2018 12:17

    Proferido Despacho

  • 02/05/2018 18:17

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2018 19:38

    Petição Juntada

  • 14/02/2018 12:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2018 14:08

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2018 13:45

    Proferido Despacho

  • 02/02/2018 12:44

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2017 16:53

    Emenda à Inicial Juntada

  • 18/08/2017 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2017 14:35

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2017 18:07

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 15/08/2017 17:16

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2017 00:00

    Emenda à Inicial Juntada

  • 18/05/2017 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2017 13:12

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2017 11:04

    Mudança de Classe Processual

  • 04/05/2017 19:40

    Decisão

  • 04/05/2017 14:37

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2017 14:38

    Petição Juntada

  • 05/04/2017 12:01

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/04/2017 12:01

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 05/04/2017 11:37

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 05/04/2017 11:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/03/2017 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2017 13:32

    Remetido ao DJE

  • 10/03/2017 10:23

    Decisão

  • 03/03/2017 14:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2017 13:22

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2017 15:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/03/2017 11:33

    Remetido ao DJE

  • 01/03/2017 14:57

    Decisão

  • 24/02/2017 10:44

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2017 15:20

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/02/2017 15:20

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 23/02/2017 11:35

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 23/02/2017 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2017 14:10

    Remetido ao DJE

  • 01/02/2017 17:57

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/02/2017 12:32

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2016 19:40

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2017

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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