02/07/2025 00:05

Suspensão do Prazo
27/05/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:05

Conclusos para despacho
29/04/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Franco (OAB 110239/SP), Evandro de Lima (OAB 230338/SP) Processo 0000355-22.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Eduardo Ferreira - Fls. 403/404: Como é cediço, pedido de reconsideração não é uma figura albergada por nosso sistema processual.

A decisão às fls. 399/400 está devidamente fundamentada e eventual recalcitrância deverá ser veiculada através do recurso porventura cabível.

No mais, cumpra-se a decisão de fls. 414.

Intime-se.
26/04/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Franco (OAB 110239/SP), Evandro de Lima (OAB 230338/SP) Processo 0000355-22.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Eduardo Ferreira - Considerando a v. decisão prolatada pelo Ministro Gilmar Mendes, Relator do ARE 1.532.603 RG/PR, proferida em 14/04/2025, que determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam das questões relacionadas ao Tema 1389 de repercussão geral ("Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade"), DETERMINO a suspensão do feito.

Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ nº 81013.

Intime-se.
23/04/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:22

Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR
16/04/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 11:42

Conclusos para despacho
10/04/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 19:06

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
03/04/2025 17:08

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:04

Juntada de Ofício
05/03/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:39

Expedição de Ofício.
13/02/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 14:40

Suscitado Conflito de Competência
11/02/2025 13:52

Conclusos para decisão
11/02/2025 06:49

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:18

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:50

Distribuído por sorteio
29/01/2025 15:50

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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