TJSP - 0001234-07.2021.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL MARQUES DOS SANTOS

CPF *05.***.*99-98

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

HEBER DE PAULA SANTOS

OAB: 433488/SP

CPF *83.***.*44-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 06:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 06:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 04:19

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2025 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Heber de Paula Santos (OAB 433488/SP) Processo 0001234-07.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Daniel Marques dos Santos - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Dr.

    Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I.

  • 01/04/2025 05:43

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 16:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 16:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 16:33

    Homologado o Cálculo

  • 28/03/2025 16:12

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 15:43

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 05:45

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2025 16:08

    Petição Juntada

  • 20/03/2025 16:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2025 16:04

    Ato ordinatório

  • 20/03/2025 16:01

    Documento Juntado

  • 03/02/2025 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 00:01

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2025 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2025 14:58

    Declarada a Remição

  • 30/01/2025 13:35

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 09:11

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 14:39

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 23/01/2025 13:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2025 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2025 13:05

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 23/01/2025 12:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2025 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2025 12:56

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 26/11/2024 11:55

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 19/11/2024 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2024 09:04

    Remetido ao DJE

  • 14/11/2024 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2024 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2024 16:35

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 15:14

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 10:38

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 25/10/2024 23:12

    Suspensão do Prazo

  • 26/04/2024 15:27

    Recurso Interposto

  • 23/04/2024 10:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2024 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 17/04/2024 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2024 12:50

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 16:28

    Petição Juntada

  • 11/04/2024 16:25

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 16:18

    Petição Juntada

  • 03/04/2024 11:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2024 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2024 15:13

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 01/11/2023 18:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2023 18:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2023 18:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2023 18:25

    Homologado o Cálculo

  • 31/10/2023 12:53

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 12:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/08/2023 09:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 09:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 09:44

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 19/07/2023 10:37

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 05/07/2023 16:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2023 16:38

    Concedida Progressão de regime

  • 05/07/2023 16:36

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 16:11

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 22:16

    Petição Juntada

  • 03/07/2023 14:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2023 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2023 14:29

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 23/06/2023 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/06/2023 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/06/2023 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/06/2023 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2023 11:37

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 12:15

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 15:07

    Petição Juntada

  • 20/06/2023 12:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2023 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2023 15:17

    Petição Juntada

  • 15/06/2023 17:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2023 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2023 15:35

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 15/06/2023 15:35

    Petição Juntada

  • 28/02/2023 16:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2023 16:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2023 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2023 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2023 16:50

    Homologado o Cálculo

  • 28/02/2023 15:25

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 14:46

    Petição Juntada

  • 25/02/2023 09:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2023 06:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2023 06:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2023 15:45

    Realizado Cálculo

  • 23/02/2023 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2023 15:21

    Petição Juntada

  • 16/02/2023 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/02/2023 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2023 13:06

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 16/02/2023 13:06

    Petição Juntada

  • 11/02/2023 13:55

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 25/01/2023 15:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2023 15:58

    Declarada a Remição

  • 25/01/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 14:37

    Petição Juntada

  • 19/01/2023 17:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2023 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2023 15:57

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 06/07/2022 13:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2022 13:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/06/2022 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2022 15:11

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 14:45

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 09:35

    Petição Juntada

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 18/11/2021 08:41

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 08/11/2021 12:07

    Petição Juntada

  • 04/11/2021 10:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2021 10:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2021 10:05

    Realizado Cálculo

  • 03/11/2021 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2021 17:20

    Declarada a Remição

  • 03/11/2021 15:29

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2021 16:09

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 09:58

    Petição Juntada

  • 22/10/2021 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2021 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2021 16:38

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 29/06/2021 19:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2021 19:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2021 19:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2021 19:38

    Homologado o Cálculo

  • 29/06/2021 16:32

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 14:32

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 14:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/06/2021 16:15

    Petição Juntada

  • 08/06/2021 10:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/06/2021 10:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/06/2021 10:11

    Realizado Cálculo

  • 07/06/2021 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2021 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2021 22:39

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 11:30

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 15:38

    Petição Juntada

  • 31/05/2021 09:35

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 28/05/2021 12:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2021 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 21:31

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 16:37

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 09:55

    Petição Juntada

  • 25/05/2021 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2021 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2021 16:50

    Realizado Cálculo

  • 24/05/2021 12:44

    Proferido Despacho

  • 23/05/2021 22:02

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2021 11:05

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 09:05

    Petição Juntada

  • 18/05/2021 15:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2021 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2021 15:32

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 10:52

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 10:27

    Recurso Interposto

  • 13/05/2021 08:45

    Petição Juntada

  • 11/05/2021 15:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2021 15:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2021 15:21

    Realizado Cálculo

  • 07/05/2021 17:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2021 17:17

    Decisão

  • 07/05/2021 16:36

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 12:11

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2021 16:50

    Petição Juntada

  • 05/05/2021 12:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2021 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2021 15:06

    Petição Juntada

  • 29/04/2021 12:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2021 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 22:44

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 17:00

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 10:25

    Petição Juntada

  • 27/04/2021 08:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2021 08:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2021 16:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2021 16:55

    Decisão

  • 26/04/2021 13:48

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 10:20

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 17:16

    Petição Juntada

  • 22/04/2021 11:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2021 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2021 15:19

    Petição Juntada

  • 17/04/2021 02:49

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2021 18:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2021 18:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 16/04/2021 18:08

    Falta Grave Juntada

  • 16/04/2021 17:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2021 17:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 16/04/2021 17:55

    Falta Grave Juntada

  • 13/04/2021 04:43

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2021 14:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2021 14:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2021 14:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2021 14:30

    Homologado o Cálculo

  • 17/03/2021 16:45

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 10:27

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 15:12

    Petição Juntada

  • 11/03/2021 13:11

    Ofício Expedido

  • 11/03/2021 11:27

    Petição Juntada

  • 10/03/2021 15:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2021 15:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2021 15:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2021 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2021 14:17

    Realizado Cálculo

  • 10/03/2021 14:04

    Documento Juntado

  • 10/03/2021 14:03

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 22/02/2021 18:46

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

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