02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Cristina Nogueira Paggi (OAB 335471/SP) Processo 0020812-03.2024.8.26.0041 - Agravo de Execução Penal - Agravte: RINALDO MERGULHÃO - Arquive-se este incidente processual.
26/03/2025 10:30

Expedição de documento
26/03/2025 10:30

Baixa Definitiva
26/03/2025 10:18

Expedição de documento
06/03/2025 00:00

Publicação
05/03/2025 16:06

Confirmada
05/03/2025 13:30

Expedição de documento
05/03/2025 13:30

Expedida/certificada
05/03/2025 01:05

Expedição de documento
27/02/2025 13:00

Ato ordinatório
27/02/2025 11:38

Voto do Relator
26/02/2025 16:59

Expedição de documento
26/02/2025 16:42

Documento
26/02/2025 13:30

Não-Provimento
26/02/2025 13:30

Julgamento
17/02/2025 00:00

Publicação
12/02/2025 12:00

Ato ordinatório
11/02/2025 15:07

Inclusão em Pauta
31/01/2025 13:12

Pedido de inclusão
31/01/2025 13:11

Pedido de inclusão
25/11/2024 18:44

Conclusão
25/11/2024 18:44

Expedição de documento
25/11/2024 14:49

Juntada de petição
25/11/2024 14:48

Expedição de documento
21/11/2024 20:25

Pedido de inclusão
21/11/2024 20:25

Pedido de inclusão
14/11/2024 11:44

Conclusão
14/11/2024 11:42

Expedição de documento
14/11/2024 11:31

Ato ordinatório
13/11/2024 17:16

Juntada de petição
13/11/2024 17:16

Expedição de documento
11/11/2024 08:31

Confirmada
04/11/2024 00:00

Publicação
01/11/2024 10:15

Expedição de documento
01/11/2024 10:14

Expedida/certificada
01/11/2024 09:17

Expedição de documento
30/10/2024 19:10

Remessa
30/10/2024 19:08

Outras Decisões
24/10/2024 00:00

Publicação
23/10/2024 15:56

Juntada de petição
23/10/2024 15:56

Expedição de documento
22/10/2024 00:00

Conclusão
18/10/2024 12:42

Conclusão
18/10/2024 09:06

Distribuição
17/10/2024 00:00

Publicação
14/10/2024 10:00

Remessa
11/10/2024 17:13

Ato ordinatório
10/10/2024 20:35

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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