22/07/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 14:24

Conclusos para despacho
18/07/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 13:20

Remetido ao DJE para Republicação
12/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 11:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/05/2025 10:24

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:48

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:45

Juntada de Decisão
06/05/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:46

Suspensão do Prazo
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sigisfredo Hoepers (OAB 186884/SP), Camila Brandao Andrade (OAB 407858/SP) Processo 1015653-28.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Fatima Rodrigues Dias da Silva - Reqdo: Banco BMG S/A - Versam os embargos declaratórios sobre pedido de reforma consistente na alegação de ocorrência de omissão e contradição na decisão proferida à fl. 53.

Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas lhes nego provimento, por terem nítido caráter infringente, não havendo, na decisão, contradição ou omissão que os justifique, não sendo os embargos declaratórios a via correta para sanar o inconformismo.

Insurgência sob pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição, mas com real objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa é inadmissível (STJ, EDAGRAG nº 239.612-SP, in RTJ 189/734-746).

Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, negando-lhes provimento, persistindo a decisão proferida.
23/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025 11:19

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:21

Conclusos para despacho
24/01/2025 09:20

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:31

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:17

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 05:06

Juntada de Certidão
27/09/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 11:31

Expedição de Carta.
27/09/2024 11:30

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/09/2024 20:04

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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