23/07/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 19:05

Expedição de Ofício.
03/07/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:10

Expedição de Ofício.
26/06/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
16/06/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 13:46

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.
07/05/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 12:15

Conclusos para decisão
28/04/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:20

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
23/04/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 10:02

Juntada de Mandado
23/04/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 10:01

Juntada de Mandado
10/04/2025 14:53

Expedição de Mandado.
09/04/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 03:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 14:41

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:41

Expedição de Mandado.
04/04/2025 17:55

Juntada de Petição de resposta
04/04/2025 10:15

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo da Silva Pinho (OAB 393295/SP) Processo 0019045-97.2024.8.26.0050 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: EXPEDITO DE SOUSA COSTA -

Vistos.

Fl. 157: Informa o IMESC que o acusado Expedido, preso nestes autos, não foi apresentado para realização da perícia marcada para o dia 26/03/2025 às 13:00, na sala 1203 no Fórum da Barra Funda.

Compulsando os autos, verifico que o acusado foi devidamente transportado pelo local de prisão até o Fórum, conforme ofício de fls. 158, no qual há, inclusive, a menção de que o acusado estava com escolta própria para ser acompanhado até a perícia.

No entanto, faz-se necessária a requisição do ofício carimbado pelo IMESC quando da apresentação do réu, o qual fica arquivado junto ao seu prontuário no local de prisão/SAP.

Dessa forma, oficie-se, com urgência, ao local de prisão do acusado (CDP Belém II), para que colacione aos autos o ofício de apresentação do acusado ao IMESC, devidamente carimbado, no prazo de 48 horas.

Sem prejuízo, considerando tratar-se de réu preso, com a apresentação do ofício devidamente carimbado pelo IMESC pelo local de prisão/SAP, expeça-se ofício ao IMESC, independente de nova conclusão, para que prestem esclarecimentos no tocante ao informado à fl. 157, em 48 horas, bem como para que forneçam o laudo pericial em até 10 dias.

Servirá a presente decisão como ofício, a ser encaminhado com as cópias necessárias, em especial das fls. 142, 151, 157 e 158.

Intime-se.
31/03/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:32

Juntada de Ofício
28/03/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 09:42

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:02

Juntada de Ofício
26/03/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 22:10

Expedição de Mandado.
10/03/2025 21:22

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 16:08

Expedição de Ofício.
10/03/2025 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 15:49

Juntada de Mandado
07/03/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 15:47

Juntada de Mandado
07/03/2025 10:48

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 14:13

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:09

Expedição de Ofício.
19/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 17:16

Expedição de Mandado.
19/02/2025 17:16

Expedição de Mandado.
19/02/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
18/02/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 17:00

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:57

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:11

Expedição de Ofício.
10/01/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
10/01/2025 00:30

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 11:23

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:22

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:48

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:57

Expedição de Ofício.
13/11/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
08/11/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 17:09

Conclusos para despacho
05/11/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:21

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:49

Expedição de Ofício.
01/11/2024 08:55

Juntada de Petição de resposta
03/10/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 20:05

Expedição de Ofício.
02/10/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
01/10/2024 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 17:49

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 11:34

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 17:13

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
18/09/2024 13:09

Conclusos para decisão
16/09/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 13:41

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 13:20

Conclusos para decisão
13/09/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 15:03

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 14:56

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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