25/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:05

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:55

Concedido o Indulto
12/06/2025 12:26

Juntada de Certidão
06/06/2025 10:57

Conclusos para julgamento
06/06/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:37

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 04:18

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 18:38

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:38

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 22:50

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
02/04/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Faria Silva (OAB 445152/SP) Processo 0025174-55.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: ROBIVAL DA SILVA JUNIOR -

Vistos.

Inicialmente, o pedido de indulto, com base no Decreto nº 11.302/22 já foi apreciado a fls. 86/90, de modo que mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.

No mais, intime-se novamente a Defesa constituída para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, com relação ao Decreto nº 12.338/24, conforme determinação de fls. 152.

Com a manifestação da Defesa, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos.
01/04/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:05

Conclusos para despacho
20/03/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 08:35

Expedição de Alvará.
17/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:15

Ato ordinatório
17/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:08

Processo Desarquivado Com Reabertura
17/03/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:39

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 16:55

Conclusos para julgamento
27/02/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:52

Juntada de Ofício
27/02/2025 16:50

Juntada de Ofício
03/09/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 16:42

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 09:58

Conclusos para despacho
26/08/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 10:42

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:23

Expedição de Mandado.
08/08/2024 04:45

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 15:42

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
07/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:13

Apensado ao processo
07/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 18:29

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 10:17

Conclusos para despacho
02/08/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 00:54

Expedição de Certidão.
10/05/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 15:02

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:02

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 15:45

Conclusos para julgamento
23/04/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 14:40

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:32

Conclusos para despacho
30/03/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 13:20

Expedição de Certidão.
20/03/2024 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 07:35

Expedição de Certidão.
04/03/2024 07:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 07:33

Expedição de Certidão.
04/03/2024 05:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/03/2024 05:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/03/2024 05:59

Recebidos os autos do Outro Foro
01/03/2024 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/03/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/03/2024 13:54

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 17:45

Expedição de Ofício.
13/12/2023 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 14:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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