TJSP - 0010122-39.2023.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010122-39.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDRÉ GABRIEL DE AQUINO CANDIDO DOS SANTOS - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.
A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado ANDRÉ GABRIEL DE AQUINO CANDIDO DOS SANTOS, MTR: 1331623-7, RG: 58127003-4, RJI: 234999843-90, Penitenciaria de Taiuva, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: LUCIANO VASCONCELOS DE PÁDUA (OAB 197828/SP) -
03/09/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 12:45
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 12:45
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 12:44
Homologado o Cálculo
-
02/09/2025 16:36
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 14:45
Certidão de Publicação Expedida
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04/08/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/08/2025 16:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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27/06/2025 12:30
Expedição de Certidão.
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27/06/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 21:45
Certidão de Publicação Expedida
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15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciano Vasconcelos de Pádua (OAB 197828/SP) Processo 0010122-39.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ANDRÉ GABRIEL DE AQUINO CANDIDO DOS SANTOS - Cumpra-se o v.Acórdão.
Atualize-se o cálculo de penas.
Intimem-se as partes. -
14/05/2025 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 09:36
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 09:12
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2025 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 15:37
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 13:42
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciano Vasconcelos de Pádua (OAB 197828/SP) Processo 0010122-39.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ANDRÉ GABRIEL DE AQUINO CANDIDO DOS SANTOS - Defiro a inclusão do defensor constituído.
Anote-se. -
02/04/2025 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 15:40
Conclusos para despacho
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24/03/2025 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 14:16
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2025 13:34
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 13:34
Juntada de Outros documentos
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10/02/2025 13:33
Juntada de Certidão
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10/02/2025 13:32
Juntada de Outros documentos
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21/11/2023 13:24
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 13:24
Expedição de Certidão.
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21/11/2023 13:23
Expedição de Certidão.
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21/11/2023 13:22
Homologado o Cálculo
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21/11/2023 13:08
Conclusos para decisão
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12/11/2023 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2023 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2023 13:23
Expedição de Ofício.
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09/11/2023 16:58
Expedição de Certidão.
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09/11/2023 16:58
Expedição de Certidão.
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09/11/2023 16:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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09/11/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 14:21
Juntada de Outros documentos
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09/11/2023 12:29
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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