20/05/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 14:30

Remetido ao DJE
19/05/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:03

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:02

Guia de Recolhimento Juntada
19/05/2025 12:01

Certidão Juntada
19/05/2025 12:00

Documento Juntado
03/04/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Domingos Rioli (OAB 132802/SP), Natalia Barbosa da Silva (OAB 301361/SP) Processo 0009181-89.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: THIAGO TEIXEIRA VICENTE - Posto isso, INDEFIRO o pedido de remição de pena por aprovação no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) ao sentenciado THIAGO TEIXEIRA VICENTE, CPF: *33.***.*09-60, MTR: 1257700-3, RG: 40524987, RJI: 213943321-80, Penitenciária III "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul.
02/04/2025 09:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 00:13

Remetido ao DJE
02/04/2025 00:13

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 17:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 17:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 17:25

Homologado o Cálculo
01/04/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 14:57

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:23

Petição Juntada
31/03/2025 14:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 17:29

Petição Juntada
05/03/2025 16:39

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:23

Petição Juntada
12/02/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/02/2025 00:09

Remetido ao DJE
10/02/2025 17:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2025 17:51

Não Concedida a Progressão de Regime
10/02/2025 17:14

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:44

Conclusos para despacho
04/02/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:05

Remetido ao DJE
02/02/2025 08:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2025 17:25

Petição Juntada
01/02/2025 10:56

Expedição de documento
31/01/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:07

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:11

Petição Juntada
29/01/2025 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 19:37

Petição Juntada
13/01/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:14

Remetido ao DJE
10/01/2025 00:14

Remetido ao DJE
09/01/2025 19:03

Declarada a Remição
09/01/2025 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2025 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:07

Conclusos para decisão
08/01/2025 10:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2025 10:05

Expedição de documento
13/12/2024 15:53

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:26

Petição Juntada
04/12/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:05

Remetido ao DJE
02/12/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:52

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:25

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:24

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
29/11/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 12:05

Petição Juntada
28/11/2024 10:31

Remetido ao DJE
28/11/2024 09:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:40

Conclusos para despacho
25/11/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2024 15:45

Petição Juntada
22/11/2024 09:00

Remetido ao DJE
22/11/2024 06:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024 06:44

Concedida Progressão de regime
20/11/2024 19:59

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:27

Petição Juntada
08/11/2024 13:05

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:40

Petição Juntada
31/10/2024 18:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2024 18:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2024 18:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
31/10/2024 18:56

Boletim Informativo Atualizado Juntado
31/10/2024 18:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 18:56

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
10/10/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 13:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2024 05:35

Remetido ao DJE
08/10/2024 18:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/10/2024 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 18:22

Conclusos para decisão
07/10/2024 14:18

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:03

Petição Juntada
30/09/2024 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 16:23

Petição Juntada
23/09/2024 16:19

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
18/09/2024 11:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2024 11:27

Expedição de documento
04/09/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2024 09:12

Remetido ao DJE
03/09/2024 04:26

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 00:04

Remetido ao DJE
30/08/2024 18:06

Conclusos para decisão
30/08/2024 17:57

Declarada a Remição
22/08/2024 08:55

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:59

Certidão de Cartório Expedida
06/08/2024 05:47

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:04

Remetido ao DJE
02/08/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2024 17:37

Petição Juntada
23/07/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 11:26

Petição Juntada
22/07/2024 00:03

Remetido ao DJE
19/07/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 18:33

Conclusos para despacho
19/07/2024 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2024 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 17:32

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
19/07/2024 12:01

Conclusos para despacho
12/07/2024 18:18

Petição Juntada
12/07/2024 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 17:23

Petição Juntada
08/04/2024 10:43

Petição Juntada
08/04/2024 10:42

Recurso Interposto
06/04/2024 18:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/04/2024 18:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/04/2024 18:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/04/2024 18:51

Homologado o Cálculo
05/04/2024 17:58

Conclusos para decisão
12/03/2024 13:09

Conclusos para despacho
23/02/2024 15:24

Petição Juntada
23/02/2024 12:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2024 12:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2024 12:21

Expedição de documento
08/02/2024 19:45

Declarada a Remição
08/02/2024 13:59

Conclusos para decisão
31/01/2024 12:01

Conclusos para despacho
25/01/2024 12:49

Petição Juntada
25/01/2024 11:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/01/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 16:45

SAP - Atestado de Pena Juntado
22/01/2024 08:46

Petição Juntada
19/01/2024 16:35

Petição Juntada
19/01/2024 14:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/01/2024 14:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/01/2024 14:43

Expedição de documento
19/01/2024 14:38

Apensado ao processo
19/12/2023 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 11:25

Conclusos para decisão
07/12/2023 15:33

Conclusos para despacho
04/12/2023 10:07

Petição Juntada
04/12/2023 06:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2023 06:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2023 18:21

Petição Juntada
29/11/2023 16:25

Petição Juntada
29/11/2023 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2023 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2023 16:00

Expedição de documento
23/11/2023 14:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/11/2023 14:30

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
23/11/2023 08:37

Conclusos para decisão
21/11/2023 15:13

Conclusos para despacho
14/11/2023 16:35

Petição Juntada
13/11/2023 20:55

Petição Juntada
13/11/2023 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2023 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2023 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 17:05

Certidão de Cartório Expedida
13/11/2023 11:37

Documento Juntado
09/10/2023 21:29

Ofício Expedido
09/10/2023 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 17:09

Expedição de documento
09/10/2023 17:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/10/2023 17:02

Folha de Antecedentes Juntada
09/10/2023 12:44

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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