12/05/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:08

Remetido ao DJE
08/05/2025 20:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 20:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 20:35

Homologado o Cálculo
08/05/2025 12:04

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:01

Conclusos para despacho
03/04/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Aparecido da Silva Anastácio (OAB 452506/SP) Processo 0003105-15.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: MIGDAL EDER ARAUJO DE SOUZA - Manifeste-se o Ministério Público.
02/04/2025 12:15

Petição Juntada
02/04/2025 00:13

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:53

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:11

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:07

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
07/03/2025 02:51

Recurso Interposto
03/03/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 00:05

Remetido ao DJE
27/02/2025 18:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 18:21

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
27/02/2025 16:44

Conclusos para decisão
25/02/2025 17:00

Conclusos para despacho
21/02/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:05

Remetido ao DJE
19/02/2025 23:02

Petição Juntada
19/02/2025 18:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 18:08

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:39

Conclusos para despacho
17/02/2025 20:57

Petição Juntada
12/02/2025 17:41

Petição Juntada
12/02/2025 13:31

Documento Juntado
12/02/2025 13:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 13:28

Expedição de documento
12/02/2025 13:18

Apensado ao processo
12/02/2025 13:14

Desapensado do processo
14/08/2024 14:39

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
06/06/2024 16:06

Apensado ao processo
17/05/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:01

Remetido ao DJE
15/05/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:20

Conclusos para decisão
15/05/2024 11:07

Conclusos para despacho
07/05/2024 20:04

Petição Juntada
07/05/2024 17:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2024 17:04

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/05/2024 17:04

Boletim Informativo Atualizado Juntado
30/04/2024 15:53

Petição Juntada
29/04/2024 18:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2024 18:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 18:48

Petição Juntada
23/04/2024 12:28

Certidão de Cartório Expedida
23/04/2024 12:21

Mudança de Magistrado
22/04/2024 01:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/04/2024 16:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 11:56

Ofício Expedido
11/04/2024 18:38

Petição Juntada
11/04/2024 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2024 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 14:01

Expedição de documento
11/04/2024 13:57

Folha de Antecedentes Juntada
11/04/2024 12:19

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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