04/07/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 09:46

Trânsito em Julgado à Defesa
25/06/2025 12:05

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 06:58

Expedição de Certidão.
21/06/2025 06:58

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:53

Ato ordinatório
17/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 15:49

Trânsito em Julgado à Defesa
17/06/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 12:49

Recebido o recurso
12/06/2025 12:53

Conclusos para despacho
11/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 08:42

Recebido o recurso
06/06/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:16

Ato ordinatório
05/06/2025 15:24

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:24

Juntada de Ofício
02/06/2025 15:24

Juntada de Ofício
02/06/2025 15:24

Juntada de Ofício
02/06/2025 15:24

Juntada de Ofício
02/06/2025 15:24

Juntada de Ofício
30/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:15

Expedição de Alvará.
29/05/2025 17:14

Expedição de Alvará.
29/05/2025 14:55

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
28/04/2025 09:29

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:28

Juntada de Ofício
28/04/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 16:59

Conclusos para julgamento
14/04/2025 15:05

Juntada de Petição de Alegações finais
13/04/2025 19:35

Juntada de Petição de Alegações finais
11/04/2025 06:47

Expedição de Certidão.
10/04/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 11:27

Juntada de Mandado
08/04/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 14:57

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
06/04/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
04/04/2025 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcello Gonçalves (OAB 359513/SP) Processo 1528715-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANIEL MANOEL SANTOS DA GAMA - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar(em) as alegações finais em forma de memoriais escritos, no prazo legal.
01/04/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:07

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:07

Juntada de Ofício
01/04/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcello Gonçalves (OAB 359513/SP) Processo 1528715-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANIEL MANOEL SANTOS DA GAMA -

Vistos.

Considerando que a acusada PAMELA STEFFANY RIBEIRO DA SILVA é responsável pelos cuidados de criança recém-nascida (fl. 308), dispenso-a da obrigação de comparecimento periódico em Juízo, ficando mantidas as demais medidas cautelares impostas a fls. 117/120, sob pena de revogação da liberdade provisória, em caso de descumprimento.

Intime-se a acusada por mandado para que tome ciência da dispensa da obrigação de comparecimento.

Int.
31/03/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 13:19

Expedição de Mandado.
31/03/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 04:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 20:05

Juntada de Petição de Alegações finais
28/03/2025 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 17:14

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:13

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:15

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:08

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
21/03/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 04:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:20

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 17:16

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 05:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 12:01

Conclusos para despacho
13/03/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 16:31

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 13:37

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:37

Juntada de Ofício
10/03/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 16:00

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 13:48

Juntada de Certidão
21/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:44

Juntada de Ofício
20/02/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:38

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/01/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 11:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/01/2025 10:36

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 13:05

Conclusos para despacho
20/01/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 17:04

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:04

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 11:01

Juntada de Mandado
16/01/2025 10:36

Conclusos para despacho
16/01/2025 10:36

Juntada de Ofício
16/01/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 10:30

Juntada de Mandado
07/01/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 15:19

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:09

Juntada de Mandado
07/01/2025 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 15:08

Expedição de Ofício.
07/01/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 21:38

Suspensão do Prazo
18/12/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 14:18

Expedição de Ofício.
18/12/2024 14:18

Expedição de Ofício.
18/12/2024 14:17

Expedição de Ofício.
18/12/2024 14:17

Expedição de Ofício.
18/12/2024 14:17

Expedição de Ofício.
18/12/2024 14:17

Expedição de Ofício.
18/12/2024 14:17

Expedição de Ofício.
18/12/2024 14:15

Expedição de Ofício.
17/12/2024 17:22

Expedição de Mandado.
17/12/2024 17:22

Expedição de Mandado.
17/12/2024 17:22

Expedição de Mandado.
17/12/2024 17:22

Expedição de Mandado.
17/12/2024 17:21

Expedição de Mandado.
17/12/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 16:12

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:43

Evoluída a classe de 300 para 283
17/12/2024 14:40

Recebida a denúncia
16/12/2024 17:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 03:30:00, 30ª Vara Criminal.
13/12/2024 15:47

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:04

Evoluída a classe de 300 para 283
12/12/2024 09:31

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2024 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2024 17:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/12/2024 17:53

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:06

Juntada de Petição de Denúncia
09/12/2024 10:37

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
09/12/2024 08:30

Evoluída a classe de 300 para 283
07/12/2024 20:56

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2024 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2024 16:10

Recebidos os autos do Outro Foro
05/12/2024 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/12/2024 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/12/2024 10:20

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:19

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 16:57

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:57

Expedição de Mandado.
03/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:54

Expedição de Mandado.
03/12/2024 16:54

Expedição de Mandado.
03/12/2024 16:52

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:52

Expedição de Mandado.
03/12/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 16:21

Expedição de Alvará.
03/12/2024 16:21

Expedição de Alvará.
03/12/2024 16:20

Expedição de Alvará.
03/12/2024 16:18

Expedição de Mandado.
03/12/2024 16:18

Expedição de Mandado.
03/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:04

Expedição de Ofício.
03/12/2024 15:03

Expedição de Ofício.
03/12/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:47

Conclusos para decisão
03/12/2024 12:47

Mudança de Magistrado
03/12/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:05

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:05

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:05

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:05

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:05

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:05

Juntada de Certidão
03/12/2024 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
03/12/2024 05:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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